Comissão especial aprovou há pouco, por unanimidade, o parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que estabelece plano de carreira para agentes de saúde e combate a endemias.
A definição de um piso salarial no valor de dois salários mínimos, que estava prevista no parecer da relatora, foi deixada para ser estabelecida posteriormente, por meio de projeto de lei complementar.
O texto aprovado estabelece a garantia de que os recursos da União destinados aos agentes públicos de saúde sejam exclusivos para o pagamento dessa categoria, e não seja mais usado pelas prefeituras para outros fins.
Antes da votação, a relatora conseguiu o comprometimento do líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e de outros líderes partidários para que, na próxima reunião de líderes, prevista para a terça-feira (17), seja definida uma data para que a PEC seja votada pelo Plenário.
A votação ocorreu no Auditório Nereu Ramos e contou com a presença de cerca de 800 agentes de saúde e de combate a endemias.
A definição de um piso salarial no valor de dois salários mínimos, que estava prevista no parecer da relatora, foi deixada para ser estabelecida posteriormente, por meio de projeto de lei complementar.
O texto aprovado estabelece a garantia de que os recursos da União destinados aos agentes públicos de saúde sejam exclusivos para o pagamento dessa categoria, e não seja mais usado pelas prefeituras para outros fins.
Antes da votação, a relatora conseguiu o comprometimento do líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e de outros líderes partidários para que, na próxima reunião de líderes, prevista para a terça-feira (17), seja definida uma data para que a PEC seja votada pelo Plenário.
A votação ocorreu no Auditório Nereu Ramos e contou com a presença de cerca de 800 agentes de saúde e de combate a endemias.
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esta sendo de grande impotacia o apoio que o SR.DEP.RAIMUNDO GOMES DE MATOS TEM NOS DADO ,SOU DE FORTALEZA E ESTOU AGRADECIDA Á TODOS QUE TEM UNIDO AS MÃOS EM SOLIDARIEDADE Á NÓS ACS.POIS PROVAMOS O QUANTO SOMOS IMPORTANTES E MERECEDORES DE CONQUISTAS E REALIZAÇÕES.
ResponderExcluirgostaria de saber quando será votado o piso salarial?
ResponderExcluirEdcarlos sou Agente Comunitario em BRASÍLIA me adicionem por favor aos seus e-mauls para que possamos compartilhar informações. A Camara possui um serviço de cadastramento para que possamos acessar toda a tramitação da no PEC Acessem e cadastre os seus e-mail o endereço é esse: edacax@hotmail.com
ResponderExcluirhttp://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=441673
gostaria de saber se com a aprovação da pec o acs vai ter direito da mudar de area, ou seja de bairro, pois ja tenho 09 anos de trabalho e quero melhorar de vida, comprar o meu imovel e para isso vou mudar de bairro, perco o emprego ou nao
ResponderExcluirSou Acs de Betim MG,estamos em greve deus do dia 13-05-13 pois até este momento não foi repassado o valor aprovado do piso salarial. Com isso gostaríamos de saber se algum estado ou município já esta em funcionamento o plano de carreira dos acs e ace.Deus de já agradecemos sua compreensão.
ResponderExcluirGostaria de ver o modelo do plano aprovado ai,pois aqui estamos em fases de elaboração e seria de grande ajuda os pontos ja estabelecidos como prioridade em outras localidades,pois sorveria como sujestoes para adaptarmos a nossa realidade.
ResponderExcluiremail:eveltonlima@yahoo.com.br