Segundo a federação da categoria, abaixo-assinado em favor do piso salarial foi utilizado para criação de partidoA idéia era simples: recolher o máximo de assinaturas da população com o objetivo de embasar uma defesa pelo piso salarial dos agentes comunitários de saúde. No entanto, houve desvio de finalidade e as assinaturas coletadas no município de Morada Nova, na região do Baixo Jaguaribe, acabaram servindo de base para criação de um partido político.Desde a descoberta do desvio das assinaturas, no dia 30 de julho, a Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará (Fasec) vem denunciando que foi vítima de uma fraude e pedindo ao Ministério Público uma investigação para que os culpados sejam responsabilizados.A presidente da Fasec, Maria Edilza Andrade da Silva, diz que já deu entrada na Justiça Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral, em Morada Nova, a fim de requerer a instauração de um inquérito judicial para fins de comprovação de fraude.No entanto, Maria Edilza disse que não prestou queixa na Polícia. “Para mim, foi uma situação nova. Confiei no pedido de assinaturas e agora estou sendo centro de uma trama, que envolve má fé e fraude”, relata a presidente.Tudo começou no dia 6 de julho, quando em uma reunião da Federação dos Agentes Comunitários, foi pedido que todos começassem a coletar assinaturas da população. A proposta do abaixo-assinado era garantir o apoio popular na aprovação de um projeto de lei que prevê aumento do piso salarial dessa categoria. As assinaturas foram recolhidas em três vias, que deveriam ser destinadas ao Senado, Ministério da Saúde e Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs).Só que, no dia 27 de julho, foi protocolado no Cartório da 47ª Zona Eleitoral uma inscrição de abertura de um partido político. O documento reunia 5.746 assinaturas. O problema é que, conforme verificado pela assessoria jurídica da federação, os nomes que constavam na lista eram os mesmos recolhidos pelos agentes.“Ocorre que, uma das vias foi destinada a criação do Partido da Saúde, sem que nenhum dos membros da federação e da Associação dos Agentes de Saúde de Morada Nova tivesse conhecimento, ocorrendo má fé e fraude, por parte de quem deu entrada na inscrição do partido político”, destaca Maria Edilza.A responsável pelo protocolo na 47ª Zona Eleitoral é a advogada Cristina Oliveira, que disse não reconhecer fraude. Segundo conta, ela foi procurada por uma mulher que se identificou apenas como Ana Paula, de Brasília, pedindo sua ajuda profissional para acompanhar a criação do Partido da Saúde, a partir de Morada Nova.“Ela não me deu sobrenome e nem disse onde trabalhava. Explicou que as assinaturas foram recolhidas por uma equipe contratada para o serviço e os honorários foram pagos, através de depósito bancário”, relata Cristina Oliveira.A advogada afirma que não há provas de que houve fraude e adianta que não recebeu nenhuma intimação para que respondesse pelo ato.PrejuízosEnquanto isso, Maria Edilza reafirma que foram recolhidas mais de 80 mil assinaturas, num período de apenas uma semana, mobilizando boa parte dos agentes comunitários de Morada Nova. “Isso depõe contra a nossa categoria, porque se perde a credibilidade e enfraquece a nossa luta, que é pelo piso salarial”, disse a presidente da Federação.
Fonte: blog do ACS Roberto
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