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quarta-feira, 28 de abril de 2010

domingo, 11 de abril de 2010

AGENTES DE SAÚDE: COMISSÃO VAI ANALISAR A REGULAMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL



No dia 08 de abril foi criada a Comissão Especial que irá analisar os Projetos de Lei que regulamentam o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
A criação da Comissão Especial só se tornou viável após a apresentação de um novo Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Pedro Chaves (PMDB/GO), que juntamente com a CONACS e outros parlamentares vêm lutando para a sua criação desde o início desse ano.
Com a criação da Comissão Especial, os projetos apensados ao PL 7495/06 deverão ser analisados no máximo em 10 sessões, contadas após sua instalação.
Os próximos passos agora, serão a indicação dos membros da Comissão Especial, que segundo o regimento interno da Câmara, é feito pelos Líderes de Cada Partido e pelos Presidentes das Comissões de Educação, Seguridade Social, Finança e Tributação e a de Trabalho e Serviços Administrativos.
A CONACS já está em contato com vários parlamentares e tem a expectativa de que na próxima semana esses nomes já estejam à disposição do Presidente da Câmara Michel Termer, para que seja instalada a Comissão Especial.

EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE ACONTECE EM ILHÉUS

Com objetivo de fortalecer o controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) da Bahia, através da qualificação das práticas dos conselheiros em seus municípios, acontece na próxima semana (12 a 16), na microrregião de Ilhéus, o curso "SUS de Todos Nós: conhecer para fortalecer". O curso, que esta sendo promovido numa parceria entre a Secretaria da Saúde do Estado (SESAB), através da Diretoria de Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde (DGETS), Conselho Estadual de Saúde (CES) e Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS).

Destinado aos conselheiros de saúde, o curso, que tem carga horária de 48h, será dividido em dois módulos, sendo o primeiro denominado "Conhecendo o SUS" e o segundo "O papel do conselho na gestão do SUS". Serão dois momentos presenciais de 16h cada, além de atividades de dispersão com carga horária de 16h, com intervalo de 30 dias entre o primeiro e o segundo módulo. A atividade acontecerá no Hotel Jardim Atlântico – Rod. Ilhéus/Olivença, Km 02, Jardim Atlântico. Telefone: 73-3632-3444/4711. (Referência: Em Frente à Faculdade de Ilhéus)

O processo de educação permanente para o controle social - MOBILIZASUS -vem sendo desenvolvido dede 2008 e tem como objetivo o fortalecimento da gestão democrática e participativa no SUS - Bahia. As atividades são coordenadas por um grupo de trabalho composto pela SESAB, através da DGETS, pelo CES e pelo COSEMS Bahia.
Fonte: A Mala Direta