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sexta-feira, 4 de setembro de 2009

SALARIO DOS ACE E ACS DEVE SER DE 651.00 JA NO PROXIMO SALARIO!

PORTARIA Nº 2.008, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria Nº 648/GM, de 28 de março de 2006;Considerando os gastos da gestão municipal com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, em conformidade com à legislação vigente; e Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria Nº 1.234/GM, de 19 de junho de 2008, resolve:Art. 1º Fixar em R$ 651,00 (seiscentos e cinqüenta e um reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS), a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.§ 1º Estabelecer como base de cálculo do valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito Federal o número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema Nacional de Informação definido para esse fim, no mês anterior à respectiva competência financeira.§ 2º No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes Comunitários de Saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para esse fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.Art. 2º Definir que os recursos orçamentários, de que trata a presente Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2009..........................................................................Valor para agente de saúde cresce R$ 209 milhõesO Ministério da Saúde aumentou em R$ 209 milhões ao ano o valor destinado ao trabalho dos agentes comunitários de saúde. O recurso repassado aos municípios por profissional a cada mês subiu de R$ 581,00 para R$ 651,00 conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 2 de setembro. Isso representa um crescimento de 12%, a mesma proporção do ajuste do salário mínimo neste ano. A medida beneficia 5.330 municípios brasileiros – onde trabalham 229,9 mil agentes comunitários de saúde.“Esse aumento substancial em um momento de contingenciamento financeiro reflete a importância desses profissionais para o Sistema Único de Saúde”, ressalta a Diretora de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Schilling Mendonça. Segundo ela, a meta é chegar a 240 mil agentes até fim de 2010. Significa um investimento anual de quase R$ 2 bilhões para a manutenção desses profissionais.O recurso adicional deve ser aplicado, entre outras ações, na melhoria das condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde, como compra de equipamentos, mobiliário, reformas ou até mesmo aumento de salário. As secretarias municipais de saúde definirão o destino das verbas para atenção básica, conforme suas prioridades e as necessidades de cada região.ATENDIMENTO INTEGRADO - Os agentes comunitários atuam dentro das equipes da Estratégia Saúde da Família, iniciativa do Ministério voltada à melhoria da atenção básica. São eles que visitam os moradores das comunidades, orientam sobre os serviços de saúde e levam às informações aos médicos, enfermeiros e assistentes sociais das equipes sobre os principais problemas dos moradores.O papel dos agentes comunitários é fundamental na integração entre a população e os profissionais da atenção básica, nível de assistência voltada à promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da saúde. Os 229,9 mil agentes que atuam no país atendem cerca de 113,6 milhões de pessoas, o equivalente a 59,9% da população.RESULTADOS – A Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção básica à população. Conforme a proposta, equipes multidisciplinares – formadas por um médico, um enfermeiro, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes comunitários – atendem as famílias de determinada região. As equipes trabalham em ações de promoção, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e manutenção da saúde dessas comunidades.Atualmente, a Estratégia Saúde da Família está presente em 94% dos municípios do país, respondendo às demandas de 49,9% da população brasileira. Um total de 29.710 equipes atua em 5.229 municípios. A meta do Ministério da Saúde é chegar a 32.000 equipes implantas no fim de 2010, quando a iniciativa completará 17 anos.A região Nordeste responde pelo maior percentual de cobertura, 69,9%. Em segundo estão Centro-Oeste e Norte – ambas com 49,4% de suas populações cobertas pela estratégia –, seguidos pelo Sul, 48,5%, e Sudeste, 37,3%.Levantamento do Ministério da Saúde de 2008 aponta que o trabalho das equipes de saúde da família nos municípios impacta positivamente no acesso à saúde, realização de pré-natal e redução de mortes de crianças menores de um ano por causas mal definidas. Uma pesquisa científica que analisou a iniciativa três anos atrás demonstrou que a cada 10% de aumento da cobertura, a mortalidade infantil reduz em 4,56%.
Fonte Diário Oficial da União

53 comentários:

  1. os acs de POCINHOS PB acredita quer dias melhores viram.....pois todos os acs mereçe....

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  2. Acho que ouve um pequeno equivoco referente ao título da matéria hora anunciada nesse espaço. A referida portaria não aumenta o repasse para ACE, apenas os ACS passaram a ter esse repasse de R$ 651,00 garantido.

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  3. Bom até que enfim nosso tão suado salarinho vai aumentar!!!Afinal somos o elo entre a população e a UBS somos tâo mal remunerados!!!
    os acs de divisa nova-MG agradecem tb!!!
    Um grande abraço a todos os companheiros de profissão
    Maria Rita...PSF Qui-Saúde Divisa Nova/MG

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  4. sou agente comunitária de mafra sc e ganhamos somente 464 reais e nada mais nunca ganhamos nenhum almento de salário nem acredito que vamos ganhar esse .a coisa esta feia por aqui.

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  5. Sou do interior do estado de Sergipe e também sou acs,a dois meses que não recebemos o repasse estamos na espera.Arauá esta unido e lutanto pelos nossos direito todos acs tem conciencia e continuaremos na luta.

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  6. Matéria muito boa. Sanou minhas dúvidas. Obrigada!

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  7. anônimo relata: sou acs da cidade de Jaú e aqui também estamos esperando esse tal aumento que nunca vem.Mas será que vem mesmo?????

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    1. ESSE AUMENTO DEVERIA SER TAMBEM PARA OS ACE.
      SOU DE SAO JOSE DO ARAGUAIA MUNICIPIO DE XINGUARA.

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  8. sou de viradouro interior de sp
    ouvi um comentario de que o salario das acs
    iria para 900 reais, alguem sabe de alguma coisa a esse respeito?

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  9. oi sou acs do municipio de alegre es.vcs diz que o salario ou seja incentivo passou para 651 reias ,porem no meu municipio naum chegou esse salario e secretario diz que incentivo naum e salario e que fica a criterio do municipio repassar ou naum e aqui eu ganho 532 reias e naum vai mudar .eles pode realmente fazer isso?alguem pode me tirar essa duvida.obrigada

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  10. oi gostaria de saber se a gratificaçao que vem todo final de ano ira ser repassada pra gente ou vamos perder essa gratificaçao como estamos perdendo o aumento dos 70reais que ate hoje nao estamos recebendo mande noticias por favor.

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  11. esses prefeitos deveriam tomar vergonha ja nao nos dao nada e o que vem do governo eles ainda botam no bolso

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  12. aqui em uruçuca 90% dos acs ESTAVAM do lado do entao prefeito mas ate o momento o mesmo nao fez nada pela classe nao esta repassando nem o aumento que vem do governo uma vergonha

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  13. gostaria de saber se todos os municipios recebem 102 reais do incentivo para ser repassado para os acs nesse ano o municipio proxino ao meu recebeu um extra e eu ñ quero saber se todos devem receber

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  14. aqui em campo novo do parecis a coisa ta preta nao somos efetivados quando falamos no assunto somos processado adminitrativamente.

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  15. oi sou acs em minas li alguém falar ai sobre o incentivo no final de cada ano tem 5 anos que sou acs e nunca recebi esse incentivo e tambem não recebemos o repasse que deram até hoje 20/01/2010 ganho R$465,00 + INSALOBRIDADE+ABONO e ainda nesse total são descontado R$63,00 de um plano que não funciona gostaria que alguem me falasse alguma coisa a respeito .obrigada!

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  16. oi sou acs em ms gostaria de saber se e verdade sobre nosso salario pois com o q ganho nao consigo nem pagar aluguel.tenho q morar de favor,por favor me ajude!

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  17. SOU ACS EM MARAVILHA SC E GOSTARIA DE SABER SE VAMOS TER AUMENTO DE SALÁRIO DE QUANTO, E QUANDO ENTRA EM VIGOR.
    MUITO OBRIGADA,AGUARDO RESPOSTA

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  18. OI SOU ACS NO MUNICIPIO DE PALMITOS E NOS TBM NÃO GANHAMOS NEM UM REPASSE DE SALARIO .....NÃO SEI OKE ESTA ACONTECENDO.......

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  19. sou acs em xinguara pa gostaria de saber quanto vai ser nosso salario em 2010? e quais sao os nossos direitos? por favor responda!

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  20. OI SOU AGENTE COMUNITARIO EM FELIZ DESERTO ALAGOAS AQUI SOMOS TODOS CONCURSADOS RECEBEMOS OS SEISSENTOS E CINQUENTA E UM + VINTE PORCENTO DE INSALUBRIDADE + O INSENTIVO DO GOVERNO FEDERAL EM DEZEMBRO POR TANTO VÃO A LUTA!!!

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  21. Oi, sabe dizer se o reajuste de 2010 já saiu? Ouço alguns colegas afirmarem que será pago em março 765,00 ...

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  22. Sou acs em Belo Horizonte, preciso saber se realmente vamos ter aumento de salário, quero resposta urgente obrigado.

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  23. Em Sapucaia-PA nosso salário é de 463,00 e o prefeito ainda disse que esse aumento não veio pro nosso município. Sendo que desse valor ainda se retira INSS e não recebemos insalubridade....

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  24. Oie eu sou ACS em Cambuquira MG e ganho 469,20 vai ter esse aumento mesmo?

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  25. o governo manda a verba certa para os agentes ,mas infelismente parte e desviada nas prefeituras não chegando o valor certo nas mãos dos acs´s.o governo deveria melhorar esse repasse pra que não fosse desviados por corruptos!!!!!!!

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  26. sou ace em campo grande pi salário mínino + 20% insalubridade a mesma p/ acs.

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  27. sou acs de blumenau, aqui tambem não chegou o tão sonhado aumento de salario.mentem dizendo por ai que ja estamos recebendo pra mais de 1.000.deve ter alguen roubando ou eles adoran nos fazer de bobos.na verdade isso so vai mudar quando não tiver mais acs.assim como os medicos em blumenau,ai eles vão nos dar valor....

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  28. olá,sou acs de colombo no Pr,e por aqui a situação é a mesma!igual a do país inteiro porque os acs não são respeitados como deveriam ser,com salários justos,só quem tem valor é quem tem curso superior Ouuu aqueles de brasilia que trabalham MUITO,como dizia cazuza quem vai mudar esse brasil com essa cara! um abraço.

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  29. Ola pessoalSou ACS de Colombo Pr.Acho que se todos lutarmos pelos nosso direitos.Vamos Ser muitos respeitados...

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  30. sou acs em lagoa santa goias recebo 400 reais de salario base disseram para nos que o insentivo do governo nao nos pertence

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  31. sou acs , e gostaria de saber se vai ter mesmos esse aumento?sao gonçalo

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  32. Anitapolis 20/05/10


    sera que esse tão sonhado aumento
    vai sai mesmo?
    ou sera que promessa de ano eleitoral?

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  33. sou tbém agente há dez anos,parece vergonha o salário,será que nunca vamos ter o direito de ser respeitado?acho um absurdo não ter nenhum politico para pensar nos agentes c.de saúde,pois somos nós que levamos todas as informações para a população e vice-versa,somos nós que orietamos,levamos uma palavra amiga,um afeto,carinho as pessoas necessitadas,aquelas mesmas pessoas que vão nas urnas depositar seu voto para eles.então porque não ajudar os pobres agentes que estão na ponta,vamos trabalhar melhor ainda...minas gerais.

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  34. GOSTARIA DE SABER SE ESSE VAI SER AINDA EM 2010
    OU É SÓ PROMESSA DE POLITICA?
    E SE JA FOI ASSINADO PELO PRESIDENTE O AUMENTO PARA 2 SALRIOS MINIMO?

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  35. SOU ACS DE CAMPO MOURÃO ,PARANÁ,ESTAMOS EM JULHO DE 2010 E GANHO 559,00E MAIS NADA, GOSTARIA DE SABER PORQUE Ñ TEMOS TIKET ALIMENTAÇÃO,INCENTIVOS PARA NÓS,POIS SÓ AUMENTA O TRABALHO E O SALÁRIO ! NADAAA

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  36. oi sou acs de ararangua sc e ak nós ñ recebemos o salario no valor de 651 reais,ja fizemos um curso em 2007 agora vamos começar outro amanha. so querem nos dar curso e cada ves mais nos sob carrega mas a renumeração p/ o insentivo do acs nada...obg

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  37. Sou acs de Porto Alegre RS tenho um salário de 1.254,00 reais, ganho vale transporte gratuito,nós acs temos que lutar pelo um piso salarial nacional igual para todos os acs ... fiquei horrorizada sabendo que tem acs ai ganhando 400,00 reais. Esse ano todos temos que lutar pelo direitos iguais esse ano de eleições! PSF santa Maria - Gerencia Norte eixo baltazar

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  38. sou acs da bahia e esse incentivo nunca chega aqui no municipio. isso é uma vergonha com o dinheiro público que pertence a nós.

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  39. sou ACS do Pará e gostaria muito de saber se tenho direito de ganhar mas do que eu ganho que e 530 Rs ? e nao recebo abonos nenhum

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  40. SOU ACS DE BARIRI ESTADO DE SP....GOSTARIA DE SABER SE TEM ALGUM ACS RECEBENDO 651,00 E MAIS O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE...POR FAVOR....PRINCIPALMENTE DA REGIAO DE JAU-SP....SE TIVER POR FAVOR ME MANDE O OLERITE POR EMAIL....eliane_firmani@hotmail.com
    OBRIGADA...AGUARDO RESPOSTA!!!!!!!!

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  41. SOU ACS DE CASCAVEL PARANA SOU CONCURSADA A 3 ANOS RECEBEMOS 765 REAIS MAIS 90 DE SEXTA BASICA MAIS 4 VALES TRANSPORTE POR DIA

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  42. POW MERECIDO O AUMENTO DOS ACS.MEUS PARABÉNS!!!!!!!!, DEVERIAM AUMENTAR TAMBEM DOS ACE, QUE TB DÃO DURO EM SEU TRABALHO........

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  43. sou acs na cidade de Santos e nosso Salário tbem. não teve aumento acho um absurdo estou com voces

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  44. queria saber se é verdade que Maria das Graças de Porto Alegre tem mesmo esse piso salarial

    parece uma piada só acredito vendo o holerite.janeiro de 2o11.

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  45. a secretaria são miguel do gostoso não paga o piso salarial isso e uma vergonha

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  46. Indignado, insatisfeito, p%$#@ da vida...7 de abril de 2011 21:55

    Sou ace no Município de Monsenhor Hipólito-pI.
    Aqui não temos piso salarial...Insalubridade???
    O que é isso???

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  47. sou acs de jau sp nosso piso é de 570,00 sem insalubridade .acho que é o pior piso do estado.

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  48. Olá colegas, sou ACS e gostaria de saber sobre a possibilidade de o ACS ser liberado em horário de trabalho para cursar faculdade?

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  49. OLÁ amigos sou acs aqui em Santos e aqui ñ temos aumento e ñ recebemos insalubridade,AH!eles dizem que nossa função é de extrema importância dentro das ubs,mas na hora de pagarem nosso salário ñ dão a miníma importância,não é verdade?bjos

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  50. os deputados deveria pesar mais em nós trabalhadores da saude que durante 40hs semanais estamos no campo desenvolvendo nosso trabalho e ganhado uma micharia de salario;porque eles não reduz o salario deles que só vão ao congresso fazer leis para seu poprio bem estar enquanto isso a população e que paga com as pessíma condições de saude educação e saneamento basico.

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  51. Sou ACS da cidade de SANTA ISABEL DO IVAI-PR e gostaria de saber por que o nosso sálario não é depositado direto na conta da gente na CAIXA ECONOMICA FEDERAL ou no BANCO DO BRASIL uma vez que a maioria das prefeituras não estão repassando o nosso salário previsto na portaria do GOVERNO FEDERAL. Pois o nosso caso não é diferente de muitos outros colegas de trabalho aqui nos ganhamos um salario minimo + 20% de insalubridade= 545,00 + 109,00= 654,00- 52,32= 601,68.

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  52. SOU ACS do estado da Bahia. concordo com a colega porque o salario nao depositado diretamente na nossa conta ja que a prefeitura nao repassa nossa salario corretamente, aqui nos recebemos 603 reais.

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