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domingo, 20 de setembro de 2009

CÂMARA APROVA PISO E JORNADA MENOR PARA ENFERMAGEM

Profissionais da Enfermagem finalmente comemoraram, no dia 16, uma vitória em dois projetos que os beneficia diretamente. Na Comissão de Finanças e Tributação foi aprovado o PL 2.295/00, que estabelece a jornada de 30 horas semanais. Já a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o PL 4.924/09, que institui o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Pelas declarações do relator Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), já não havia como postergar a aprovação das 30 horas semanais. “Já está na hora de votá-lo. A gente já ouviu o pessoal dos conselhos, das federações, do sindicato, do Ministério da Saúde. Há consenso de que a redução da jornada vai trazer o melhor para esta classe que tanto precisa ser reconhecida no nosso País”, disse.

Já o projeto do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que institui o piso salarial da categoria, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família com uma emenda do relator, deputado Jofran Frejat (PR-DF). A emenda aumenta os percentuais dos pisos de técnicos – de 50% para 70% – e auxiliares e parteiras – de 40% para 50% – em relação ao valor de referência do piso para enfermeiro, cuja proposta define em R$ 4.650,00, com reajustes anuais pelo INPC.

O projeto será votado, também, pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça. “Os dois projetos são de grande relevância para os trabalhadores em saúde e para a sociedade, uma vez que vão qualificar e valorizar os profissionais, o que se reflete na prestação de um melhor serviço à sociedade”, afirma o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), Raimundo Santana.

Com informações da Agência Câmara.

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