AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Origem e evolução

Os primeiros profissionais de saúde não médicos de nível técnico ou elementar foram os Visitadores Sanitários e Inspetores de Saneamento ainda vinculados ao projeto das campanhas de saúde pública que no Brasil do início do século XX controlaram os surtos de peste bubônica e erradicaram a febre amarela e permaneceram vinculados controlavam as endemias rurais.
No Brasil identifica-se a utilização desses técnicos de saúde desde SUCAM – Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, órgão que resultou da fusão do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), da Campanha de Erradicação da Malária e da Campanha de Erradicação da Varíola aos programas de saúde da década de 1970. Na China onde alguns supõem a origem dessa estratégia recomendada pela Organização Mundial de Saúde ficaram conhecidos como Médicos de pés descalços no início dos anos 50 e proposições de saúde comunitária com assistentes médicos nos Estados Unidos dos anos de 1960 e 1970. [2]
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) resultou da criação do PACS Programa dos Agentes Comunitários de Saúde em 1991, como parte do processo de construção do Sistema Único de Saúde estabelecida por norma Constitucional em 1988, .[3] é capacitado para reunir informações de saúde sobre uma comunidade. Na concepção inicial deveria ser um dos moradores daquela rua, daquele bairro, daquela região. Selecionados por um bom relacionamento com seus vizinhos e condição de dedicar oito horas por dia ao trabalho de ACS. Orientado por supervisor (médico ou enfermeira) da unidade de saúde, realiza visitas domiciliares na área de abrangência da sua unidade produzindo informações capazes de dimensionar os principais problemas de saúde de sua comunidade.
Com a proposição do Ministério da Saúde de 1994, quando se criou o PSF – Programa de Saúde da Família os agentes comunitários de saúde podem ser encontrados em duas situações distintas em relação à rede do SUS:
Ligados a uma unidade básica de saúde ainda não organizada na lógica da Saúde da Família;
Ligados a uma unidade básica de Saúde da Família como membro da equipe multiprofissional. Atualmente (2008), encontram-se em atividade no país 204 mil ACS, estando presentes tanto em comunidades rurais e periferias urbanas quanto em municípios altamente urbanizados e industrializados.

Doe vida. Doe órgãos

O nascimento é a celebração maior da vida, quando uma nova pessoa surge e traz felicidade para todos. Mas existe outro momento que enche de alegria os corações de muitos: é o nascer de novo. A oportunidade de recomeçar a vida, quando as esperanças já são poucas, é o maior presente que alguém pode receber. E existem pessoas que precisam muito deste presente. Por isso, o Ministério da Saúde está investindo na conscientização a respeito da Doação de Órgãos. Sua participação é fundamental.Seus órgãos, tecidos, medula óssea e sangue podem salvar vidas. Avise a sua família que você quer ser doador. No Brasil, a doação só acontece com o consentimento dos familiares. Se você tem um doador na família, respeite a vontade dele.

Programa Nacional de Combate à Dengue

A dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo, especialmente em países tropicais como o Brasil, onde as condições do meio ambiente, aliadas a características urbanas, favorecem o desenvolvimento e a proliferação do mosquito transmissor. Todos os anos, o Ministério da Saúde realiza campanha nacional de combate à doença. O sucesso dessa ação depende de você: como, em 90% dos casos, o foco do mosquito está nas residências, alguns cuidados devem ser adotados por todos.

Saúde da Família

O objetivo do Saúde da Família é atuar na promoção e manutenção da saúde das pessoas, bem como na prevenção de doenças, alterando, assim, o modelo de saúde centrado em hospitais. Lançado em 1993, o programa atende hoje 103 milhões de indivíduos. Além de visitar as casas dos brasileiros, profissionais de saúde fazem trabalhos educativos em escolas, creches e atendem nas Unidades Básicas de Saúde. Cada equipe de profissionais é responsável pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica específica.

Eunápolis: Guarda Mirim promove integração social

Está em processo de oficialização junto ao Ministério Público o registro legal da SEAM (Sociedade Eunapolitana Assistente ao Menor), que visa a criação da Guarda Mirim, projeto este que vem dando certo em diversas cidades brasileiras onde jovens serão treinados para exercer funções que contribuam para a sociedade.O Comissário de Menor Francisco Bahia, mais conhecido como Chicão, é o responsável pela articulação do projeto, que conta também com o apoio do Soldado Normando na área de habilidades militares. Chicão conta que o principal objetivo da guarda é retirar adolescentes da rua, tirando-os da ociosidade.Dentre as principais atividades da Guarda Mirim, destaca-se uma colocação no mercado de trabalho, visando a profissionalização, princípios éticos, de cidadania, permanência e sucesso escolar. Com 65 alunos, todos matriculados em instituições de ensino, na faixa etária de 12 a 17 anos, Chicão acredita que em 2010 Eunápolis poderá contar com uma turma treinada para auxiliar na fiscalização do trânsito, monitoramento de segurança em estabelecimento comercial e eventos cívicos, garantindo a preservação do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei do Menor Aprendiz.A SEAM é uma instituição sem fins lucrativos engajada na educação de crianças e adolescentes, e a Guarda Mirim é uma proposta de que esses alunos sejam agentes modificadores de seu futuro e da sociedade. A Guarda possui regimento interno, escalas hierárquicas e tem tido o apoio da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, que cede área para treinamento. A Guarda tem chamado atenção de crianças de diversos bairros da cidade, que, com entusiasmo e perseverança, tem superado dificuldades para serem pequenos guardiões. “A Guarda ajuda na nossa educação; é bom participar e vamos poder ajudar pessoas no futuro”, declara Sávio Mendes, 11 anos.A Guarda Mirim se reúne às segundas, quartas e sextas-feiras às 15h, na Rua 2A, nº2, Bairro Santa Isabel, em Eunápolis.

Teixeira de Freitas: Morre mais um suspeito de ter contraído gripe suína A (H1N1)

Morreu nesta quinta-feira, 10 de setembro, Edilberto José Barros, de 42 anos. Edilberto ficou internado no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas durante12 dias. Os sintomas apresentados por ele são os mesmos citados nos casos de contaminação pelo vírus H1N1, o conhecido vírus da gripe suína.Edilberto veio a óbito na manhã de quinta-feira, às 6 horas e 10 minutos Ele era funcionário do Departamento de Trânsito do Município, casado e tinha um casal de filhos. Ele, que era um homem saudável e praticante de exercícios físicos, começou a se sentir mal no último dia 27 de agosto, quinta-feira. O quadro evoluiu rapidamente, até que ele passou a apresentar dificuldades respiratórias; ao consultar um médico descobriu que estava com os dois pulmões afetados, caracterizando um quadro de pneumonia. Desde sua internação, Edilberto foi entubado e mantido em coma induzido.Segundo Eduardo Rodrigues Dantas, coordenador do Departamento de Trânsito de Teixeira de Freitas, que conhecia Edilberto desde 2003, “ele era uma pessoa absolutamente saudável, com exceção de um problema de pressão alta. Era um bom profissional, bom colega e sempre muito amigo”. Geraldo Magela, secretário de Saúde do município, declarou que “não existem até o momento documentos que comprovem a contaminação pela gripe suína neste caso, o que existe de efetivo é um quadro de pneumonia”. O secretário de Saúde explicou ainda que existe em todo o território nacional um quadro de elevação dos casos de pneumonia.Os registros, em todo o Brasil, estariam, segundo ele, acima da média normal registrada. E que ainda não é possível afirmar se os casos são uma coincidência ou se a pneumonia é uma consequência da disseminação do vírus da gripe tipo A. Edilberto José de Barros foi velado em Teixeira de Freitas, na Igreja São Sebastião. Por volta das 17 horas de quinta-feira, 10 de setembro, alguns familiares vieram até a cidade para realizar a remoção do corpo para Minas Gerais, onde será sepultado, provavelmente, às 9 horas da manhã dessa sexta-feira, 11 de setembro, no cemitério Vale das Flores, em Teófilo Otoni.Até o momento nenhum dos casos suspeitos de gripe suína em Teixeira de Freitas tem confirmação, o que tem deixado a população preocupada e até desconfiada dos diagnósticos oferecidos pela Secretaria de Saúde. A demora ocorre em função do reduzido números de laboratórios. Segundo Lívia, coordenadora da Vigilância Epidemiológica do município, isso ocorre porque no país só tem três laboratórios que são habilitados pelo Ministério da Saúde para a realização desse tipo de exame. Porém, a coordenadora informou que após muitas cobranças feitas ao Governo do Estado, a previsão para a chegada dos resultados é na próxima segunda-feira, 14 de setembro, ocasião em que o secretário de Saúde Geraldo Magela, de posse dos resultados dos exames, concederá uma coletiva. Com informações do site Sulbahia News.

URUÇUCA SEM SENTIMENTO CÍVICO

Nos deixa muita saudade, aquela Uruçuca onde a banda Marcial desfilava e enchia de lágrimas os olhos das famílias que viam seus filhos praticando o ato de civismo e amor à Pátria no 07 de Setembro. Era impressionante como a cidade parava para assistir ao desfile. Hoje algumas poucas escolas se mobilizam pra organizar estes atos. Infelizmente a nossa sociedade está deixando para trás os nossos melhores valores, sem eaquecer que o próprio prefeito municipal, além de não incentivar esses movimentos, ainda tirou do uniforme da seleção as cores da bandeira uruçuquense e inseriu as cores da sua campanha, num total desrespeito à memória e a história da comunidade. Tudo isso nos deixa envergonhados.
ACS Wesley Novais

PLS196/09 DEVERÁ AQUARDAR O PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS E NÃO HAVENDO RECURSO CONTR A SUA APROVAÇAÕ deverá chegar à Câmara de Deputados, NO DIA 10/09

Foi lido no último dia 02 de Setembro no plenário do Senado Federal o Projeto de Lei do Senado que regulamenta o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE em R$ 930,00.
Segundo Regimento do Senado Federal, agora o PLS 196/09 deverá aguardar o prazo de 5 dias úteis e não havendo recursos contra a sua aprovação, deverá chegar à Câmara de Deputados, na quinta-feira da próxima semana (10/09).
Na tarde de hoje, o Secretário Geral da Mesa Diretora da Câmara de Deputados, Dr. MOZART VIANNA DE PAIVA, recebeu em seu gabinete a Presidente da CONACS, que estava acompanhada da Dra. Elane Alves, Assessora Jurídica da CONACS, Manuel Lima (PE), Diretor Jurídico da CONACS e lideranças dos Estados de Goiás e Pernambuco.
Nessa reunião, foram discutidos 2 (dois) assuntos de relevância para a categoria: O primeiro deles, trata-se do pedido do Requerimento do Deputado Udurico Pinto (PMN/BA) que solicita à Mesa Diretora da Câmara a separação do PL 4569/08 que trata da Insalubridade do PL 7495/06, possibilitando que o mesmo seja apreciado no mérito e assim, revertendo o parecer contrário a sua aprovação apresentado na Comissão de Finança e Tributação (CFT), elaborado pelo Deputado Federal Pepe Vargas do PT/RS; O segundo assunto tratado pela CONACS foi a expectativa da designação de quantas e quais Comissões o PLS 196/09 deverá ser analisado pelos Deputados Federais.O Diretor Geral da Mesa, Dr. MOZART informou à CONACS que: “muito provavelmente, julgando pela natureza do Projeto de Lei, deverá tramitar no máximo por 2 (duas) ou 3 (três) Comissões de mérito.” Ainda ficou esclarecido que seguindo o entendimento do Senado Federal, provavelmente o PLS 196/09 será terminativo na Comissões, o que significará menos dificuldades para a sua aprovação.Na próxima semana, já se deverá ter uma definição de quais serão essa Comissões, momento que será fundamental a articulação da categoria e que cada Estado seja mobilizado, para que os Deputados assumam o compromisso com suas bases eleitorais, e apõem os nossos Projetos que tratam da criação e regulamentação do Piso Salarial Nacional em R$ 930,00.A CONACS agradece o apoio mais uma vez dos ACS e ACE filiados a Feferação Goiana dos Agentes de Saúde, que se fizeram presentes hoje e coordenados por Ruth Brilhante fizeram a diferença.

SALARIO DOS ACE E ACS DEVE SER DE 651.00 JA NO PROXIMO SALARIO!

PORTARIA Nº 2.008, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria Nº 648/GM, de 28 de março de 2006;Considerando os gastos da gestão municipal com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, em conformidade com à legislação vigente; e Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria Nº 1.234/GM, de 19 de junho de 2008, resolve:Art. 1º Fixar em R$ 651,00 (seiscentos e cinqüenta e um reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS), a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.§ 1º Estabelecer como base de cálculo do valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito Federal o número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema Nacional de Informação definido para esse fim, no mês anterior à respectiva competência financeira.§ 2º No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes Comunitários de Saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para esse fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.Art. 2º Definir que os recursos orçamentários, de que trata a presente Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2009..........................................................................Valor para agente de saúde cresce R$ 209 milhõesO Ministério da Saúde aumentou em R$ 209 milhões ao ano o valor destinado ao trabalho dos agentes comunitários de saúde. O recurso repassado aos municípios por profissional a cada mês subiu de R$ 581,00 para R$ 651,00 conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 2 de setembro. Isso representa um crescimento de 12%, a mesma proporção do ajuste do salário mínimo neste ano. A medida beneficia 5.330 municípios brasileiros – onde trabalham 229,9 mil agentes comunitários de saúde.“Esse aumento substancial em um momento de contingenciamento financeiro reflete a importância desses profissionais para o Sistema Único de Saúde”, ressalta a Diretora de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Schilling Mendonça. Segundo ela, a meta é chegar a 240 mil agentes até fim de 2010. Significa um investimento anual de quase R$ 2 bilhões para a manutenção desses profissionais.O recurso adicional deve ser aplicado, entre outras ações, na melhoria das condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde, como compra de equipamentos, mobiliário, reformas ou até mesmo aumento de salário. As secretarias municipais de saúde definirão o destino das verbas para atenção básica, conforme suas prioridades e as necessidades de cada região.ATENDIMENTO INTEGRADO - Os agentes comunitários atuam dentro das equipes da Estratégia Saúde da Família, iniciativa do Ministério voltada à melhoria da atenção básica. São eles que visitam os moradores das comunidades, orientam sobre os serviços de saúde e levam às informações aos médicos, enfermeiros e assistentes sociais das equipes sobre os principais problemas dos moradores.O papel dos agentes comunitários é fundamental na integração entre a população e os profissionais da atenção básica, nível de assistência voltada à promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da saúde. Os 229,9 mil agentes que atuam no país atendem cerca de 113,6 milhões de pessoas, o equivalente a 59,9% da população.RESULTADOS – A Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção básica à população. Conforme a proposta, equipes multidisciplinares – formadas por um médico, um enfermeiro, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes comunitários – atendem as famílias de determinada região. As equipes trabalham em ações de promoção, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e manutenção da saúde dessas comunidades.Atualmente, a Estratégia Saúde da Família está presente em 94% dos municípios do país, respondendo às demandas de 49,9% da população brasileira. Um total de 29.710 equipes atua em 5.229 municípios. A meta do Ministério da Saúde é chegar a 32.000 equipes implantas no fim de 2010, quando a iniciativa completará 17 anos.A região Nordeste responde pelo maior percentual de cobertura, 69,9%. Em segundo estão Centro-Oeste e Norte – ambas com 49,4% de suas populações cobertas pela estratégia –, seguidos pelo Sul, 48,5%, e Sudeste, 37,3%.Levantamento do Ministério da Saúde de 2008 aponta que o trabalho das equipes de saúde da família nos municípios impacta positivamente no acesso à saúde, realização de pré-natal e redução de mortes de crianças menores de um ano por causas mal definidas. Uma pesquisa científica que analisou a iniciativa três anos atrás demonstrou que a cada 10% de aumento da cobertura, a mortalidade infantil reduz em 4,56%.

Fonte Diário Oficial da União

IBGE divulga edital para 33.012 temporários; veja quadro de vagas

Edital
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta segunda (31) edital de seleção com 33.012 vagas temporárias, em mais de 5.500 municípios, para o Censo 2010. São 6.722 para a função de agente censitário municipal, 23.900 para agente censitário supervisor, 1.432 para agente censitário de informática, 558 para agente censitário administrativo e 400 para agente censitário regional. Das vagas, 5% são para deficientes. A Fundação Cesgranrio, organizadora da seleção, divulgou ao UOL Empregos o quadro de vagas por cidade, que ainda não foi publicado no site da fundação. Para ver, clique aqui.Para participar, é preciso ter ensino médio completa (a comprovação da escolaridade deverá ser feita na contratação (que ocorrerá em janeiro e março de 2010). O censitário regional deve ter ainda carteira nacional de habilitação, definitiva ou provisória. Veja no item 1 do edital as funções de cada cargo. O agente censitário regional terá salário de R$ 1.600, o censitário administrativo, de R$ 760, o censitário municipal, de R$ 1.150, o censitário supervisor, R$ 900, e o censitário de informática, R$ 900. Haverá ainda auxílio para alimentação e tranporte. A previsão do trabalho é de até 12 meses para o agente censitário regional, dez meses para o municipal; dez meses para o de informática; nove meses para o supervisor e 12 meses para o administrativo. As vagas para as funções agente censitário municipal e agente censitário supervisor terão uma única inscrição. O candidato com melhor classificação no processo seletivo simplificado terão a vaga de agente municipal em cada local. Os demais ficarão com os postos de supervisor. As inscrições poderão ser feitas da 0h de 21 de setembro às 23h59 de 6 de outubro, no site da Cesgranrio. Postos -- a serem divulgados no site da Cesgranrio -- também aceitarão as inscrições. O valor da taxa é de R$ 22 para agente censitário municipal, supervisor e de informática; R$ 18 para agente administrativo e R$ 30 para agente regional. As provas devem ser realizadas em 6 dezembro, com duração de quatro horas, das 13h às 17h (horário de Brasília). Os locais de prova serão divulgados no dia 23 de novembro. Os exames terão questões de múltipla escolha: veja as disciplinas e o número de questões de cada uma delas, por função, no anexo 2 do edital.