AGENTES DE SAÚDE: SENADO APROVA A PEC QUE CRIA O PISO NACIONAL

Os Agentes Comunitários de Saúde e Combate à Endemias de todo Brasil comemoram a aprovação da pec que prevê a criação do piso nacional e plano de carreira da categoria. A proposta foi aprovada por unanimidade, com apresença de Agentes de Saúde de todo Brasil, os quais cantaram o Hino Nacional para celebrar o resultado. No plenário, a senadora Patrícia Saboia(PDT) Ce, referiu-se aos agentes como "anjos da guarda" da população.

AGENTES DE SAÚDE: SENADORA PATRÍCIA SABOIA PEDE EMPENHO DOS SENADORES NA PEC QUE SERÁ VOTADA AMANHÃ

A senadora Patrícia Sabóia(PDT) Ce, falou hoje no plenário do senado sobre a contribuição que os Agentes Comunitários de Saúde e Combate à endemias oferecem à saúde do povo brasileiro. A senadora, autora da pec 391/09, que institui o piso nacional dos profissionais ACS e ACE, pediu aos senadores que se empenhassem na aprovação da proposta que deve acontecer amanhã. Os Agentes de Saúde em todo Brasil estão otimista quanto a aprovação.
A pec indica um piso salarial de R$ 930,00. Esse valor será alcansado ao longo de 12 meses. Após a aprovação, os valores serão inseridos nos vencimentos até atingir o piso de 930 reais e prevê correção anual em todo Mês de Janeiro, com base nos índices de inflação.

URUÇUCA: SALÁRIO DOS AGENTES DE SAÚDE SUBIRÁ PARA 651 REAIS AINDA ESTE MÊS

Ontem pela manhã os Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias, reuniram-se com o prefeito Moacyr Leite em seu gabinete. O objetivo foi debater questões salariais, condições de trabalho e a ação na justiça movida pelos ACS e ACE, reivindicando o valor referente ao período retroativo à regularização da categoria. Ficou acordado que o município irá repassar os R$ 70,00 de incentivo do governo federal ainda este mês. Dessa forma, o salário passará para R$ 651,00 mais insalubridade correspondente ao valor de R$ 93,00, tanto para Agentes de Saúde como para Agentes de Endemias. Essa proposta será mantida até aprovação da pec 391/09, que institui o piso nacional da categoria pra R$ 930,00, que ainda tramita no congresso.
A categoria também cobrou a gratificação que a união manda em Dezembro, onde os ACS sugeriram que o valor fosse dividido em igual valor para estes trabalhadores, com o consentimento do prefeito e da Secretária de Saúde, Dra. Jamile Brito.
Quanto às ações na justiça, os representantes do SINDIACS/ACE, ressaltaram que entrarão em contato com os advogados do sindicato para uma conversa com o setor jurídico da prefeitura, visando um acordo entre as partes. Além da diretoria executiva da sub-sede Uruçuca, estava presente a representante regional Jennifer Menezes.

AGENTES COMUNITÁRIOS AGUARDAM APROVAÇÃO DO PISO NACIONAL

Os Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias de todo Brasil estão ansiosos com a aprovação da PEC 391/2009, responsável pela implantação do piso nacional da categoria, no valor de R$ 930,00. Os Agentes de Saúde atuam no acompanhamento de famílias em situação de risco, cadastrando pessoas, promovendo a saúde, educando a comunidade e evitando que estas adoeçam. A pec 391/09 surge como um reconhecimento ao trabalho desses profissionais.
A proposta foi aprovada pela câmara dos deputados em primeiro turno por unanimidade e seguiu para as comissões especiais, onde espera-se que seja aprovada ainda este. A motivação é grande para que os ACS entrem 2010 já com o piso nacional aprovado.

Meningite matou 126 na Bahia em 2009

A meningite já matou 126 pessoas na Bahia entre o dia 1 de janeiro e o início deste mês. A Meningocócica, tipo mais perigoso da doença, foi responsável por 42 mortes, sendo três em Ilhéus.
A forma mais grave da doença também fez uma vítima em Itabuna, onde uma pessoa morreu. Mas o índice de incidência ainda é considerado pequeno, de 0,5 caso para cada 100 mil habitantes. Em Ilhéus, é de 1,8.
São seis casos de meningite Meningocócica nos dois municípios. Em Itabuna foram notificados dois casos graves. De acordo com a Vigilância Epidemiológica Estadual, o município que mais preocupa no sul da Bahia é Itacaré.
Ele tem incidência de 7,4. No estado, a maior incidência foi registrada em Nazaré, com

UM ABSURDO O QUE ACONTECEU COM O CONCURSO PARA AGENTES DE SAÚDE EM ILHEUS

A notícia passada por este leitor, é que funcionários da vigilância epidemiológica e sanitária além de alguns outros lotados em diferentes setores vão FISCALIZAR as provas do Domingo dos agentes da dengue e..... PASMÉM vão CORRIGI-LAS NA SEGUNDA-FEIRA, agora pergunto senhores, onde está a seriedade em provas que são corrigidas por funcionários que podem direcionar favorecer parentes e amigos.
Uma reunião aconteceu no dia de hoje e foi determinado por Dr Firmo que os funcionarios vão fiscalizar no domingo e corrigir as provas na segunda e vão ter direito a duas folgas.
Falar um "não para ir" é uma condenação pra ser perçeguido disse o funcionário.
A "seleção fajunta" que vai acontecer, lembra outro fato ocorrido em outra seleção onde ouve fortes indicios de fraude com o edital lançado no fim de semana as escuras e depois teve que ser relançado, e a conhecida máfia dos certificados, onde vários candidatos apresentaram titulos falsos; algo que na época gerou a queda de dois funcionários do SAMU acusados de fraude.
Agora a secretaria de saúde mais uma vez da provas que quer direcionar para favorecer um vereador, será?
Para não contratar uma empresa atraves de edital de licitação como é correto, eles dizem que se fizerem isso não vai ter dinheiro para pagar o 13º salário dos servidores e com isso passam por cima das leis e da moral do povo ilheense.
Com a palavra O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
Fonte: blog A Mala Direta

URUÇUCA: POPULAÇÃO COMPARECE PARA DOAR SANGUE

A população uruçuquense compareceu em bom número na Estação Digital da Emarc Uruçuca para doar sangue. A iniciativa foi do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate à Endemias do Município de Uruçuca e da Associação de Moradores do Bairro Everaldo Argolo, colaborando com o Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus. Há uma baixa muito grande nos estoques de sangue, sendo assim, uma ação como esta é de funfamental importância. Estudantes, funcionários públicos e pessoas dos mais variados perfis deram sua contribuição.

URUÇUCA: UNIDADES DE SAÚDE INTENSIFICAM CUIDADOS COM A DIABETES

Ontem(20) foi a vez da Unidade de Saúde da Família 03, orientar as famílias da Úrbis e Everaldo Argolo a respeito dos cuidados com a diabetes. Mesmo com o trabalho que os Agentes de Saúde promovem com as equipes no dia-a-dia, é preciso reforçar os cuidados. Na ocasião, além do trabalho educativo e o teste de glicemia a equipe ofereceu café da manhã regado a suco.
O trabalho das equipes de saúde da família é algo que sempre foi reconhecido pela comunidade, e sem dúvida muitas enfermidades são evitadas.

BAHIA: SECRETARIA DE SAÚDE ENTREGA KITS PARA ACS DE CONQUISTA

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Vitória da Conquista receberam kits de fardamento, os do Programa de Saúde da Família (PSF) novos jalecos e os agentes de endemias, capas para tanques e reservatórios.
As entregas simbólicas foram realizadas pelo secretário da Saúde, Jorge Solla, na sexta-feira (13), no auditório do Centro de Atenção Especializada (Cemae), onde foi encerrada a Programação Pactuada Integrada/PPI de serviços na região Sudoeste.
Solla destacou o empenho do Governo do Estado em viabilizar todas as condições necessárias para atender melhor a população na saúde, com investimentos em todos os municípios baianos. Nesta política, os agentes comunitários recebem atenção especial.
"Eles são a linha de frente do Sistema Único de Saúde e desde o início da gestão estamos regularizando sua contratação, garantindo seus direitos trabalhistas. A esse esforço soma-se a entrega do fardamento e o acesso a cursos de formação".
Solla ainda destacou os investimentos na saúde em Vitória da Conquista. Além de ter dobrado o número de leitos na UTI do Hospital de Base, a Sesab vai dotar a unidade de novos equipamentos como tomógrafo, raio-x, ultassonográfo e arcos cirúrgicos.
Ainda está preparando uma nova ampliação de leitos e a implantação do serviço de oncologia no hospital. Durante a cerimônia, o prefeito Guilherme Menezes ressaltou a importância do trabalho dos ACS.
"O grande papel dos Agentes Comunitários de Saúde é fazer com que cada pessoa se torne também um agente de saúde, a partir de pequenas ações. É uma função importante e insubstituível no combate as doenças e na criação de uma mentalidade de saúde".

URUÇUCA: AGENTE COMUNITÁRIO SERÁ O NOVO PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES(PT)

Em debate com os militantes o Partido dos Trabalhadores em Uruçuca decidiu lançar chapa de consenso. O PED, Processo de Eleições Diretas acontecerá no próximo dia 22 de Novembro, com eleições internas para os diretórios municipal, estadual e nacional. Em Uruçuca, o nome escolhido foi o do atual Secretário Geral Wesley Novais, da corrente Articulação de Esquerda, que conta com o apoio do Secretário de Desenvolvimento Social, Valmir Assunção, do Superintendente da Pesca na Bahia, Marcelino Galo, do deputado estadual Yulo Oiticica e da vice-prefeita Fernanda Silva.
Wesley substituirá o atual presidente Marcio Gabriel, que deixará a presidência após 6 anos de direção. O PT uruçuquense conta hoje com 222 filiados, sendo que 70% estão na faixa etária de 16 a 29 anos, portanto hegemonicamente jovem.
A nível estadual Uruçuca apoiará o Agrônomo Kazuo, do Movimento PT e para presidente nacional, Iriny Lope, também da Articulação de Esquerda.

Mutirão atende 1.500 sobre diabetes

Transformar Itabuna na Capital Brasileira de Prevenção do Diabetes. O que parecia apenas um sonho começa a se tornar realidade, após o êxito do 5º. Mutirão do Diabético, realizado no último sábado.
O evento, promovido pelo Hospital de OIhos Beira Rio, com o apoio da Prefeitura de Itabuna, Associação dos Diabéticos (Asdita), Unimed Itabuna, Rota Transportes, Lions, Uesc, entre outros, fez parte das celebrações do Dia Mundial do Diabetes.
Ele contou com 300 voluntários e atendeu cerca de 1.500 pacientes com mapeamento de retina para classificação da retinopatia diabético, sendo que 10% passaram por procedimento de fotocoagulação a laser gratuitamente, além de avaliação renal.
Os pacientes também foram submetidos a exame do pé diabético, sendo que os casos mais graves foram encaminhados para avaliação com equipe de cirurgia vascular.
"É a segunda vez que participo e cada vez é melhor, aqui recebi tratamento nos pés e eles me explicaram tudo muito bem. O atendimento foi ótimo e fui encaminhada para o especialista", destacou a aposentada Eliane Soares Conceição, 71 anos.
Para Valdo Freitas da Silva, de 54 anos, "quando você já tem mais idade, precisa ser orientado e o mutirão vem na hora certa. Eu nunca tinha feito o exame do toque do pé e hoje eu fiz e fiz o exame dos olhos também".
a Praça Rio Cachoeira, em frente ao Hospital de Olhos, foi realizada a Feira de Saúde do Diabético, que atendeu cerca de 4 mil pessoas e ofereceu serviços como medida de glicemia capilar, de pressão arterial, avaliação cardio-metabólica.
Mais atividade com o grupo da psicologia, oficina de nutrição, exposição de produtos diets, prevenção bucal, apoio jurídico, atividade física no palco, oficina do pé diabético e distribuição de materiais educativos e de prevenção.
A Unime Itabuna também participou do Dia do Diabético, levando alunos e professores dos cursos de Fisioterapia e Farmácia para o Abrigo Balduíno de Azevedo Lopes, que atende pessoas carentes de Itabuna, no dia 13.
Sob a coordenação das professoras Pollyana Dórea e Camila Marques, foram realizadas atividades como testes de giclemia, pressão arterial, medida da circunferência abdominal, peso, aulas de alongamentos e cinesioterapia para 200 pessoas.
O curso de Farmácia realizou, nos dias 13 e 14, atividades no corredor principal do Shopping Jequitibá, com exames de anamnese, aferição de pressão arterial, testes de glicemia e orientações sobre o uso racional de medicamentos e controle do diabetes.
Foram atendidas cerca de mil pessoas, superando as expectativas da coordenadora, professora Ana Carolina Moraes de Santana. "Foi mais uma demonstração do envolvimento da Unime na busca da melhoria de uma vida saudável".

ENTREVISTA EXCLUSIVA COM O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DE URUÇUCA,PAULO CHAVES

EP: Paulo, quando foi instituído o PACS em Uruçuca?



PC :O programa de agentes de saúde foi implantado em 1999 aqui em nosso município.Esse programa já existia em varias cidades do Brasil,programa esse que surgiu no Ceará,dando certo e assim por diante teve a implantação em todo o Brasil.



EP:Qual a importância do trabalho do Agente Comunitário?



PC:Eu particularmente, costumo dizer que somos agentes de transformação social,devido a importância de levar informação,cultura e projetos na comunidade tentando amenizar as dificuldades da população, que tem uma carência enorme devido a ausência do poder público.



EP:Há quanto tempo a categoria está sindicalizada?



PC:Há menos de um ano.Estamos nos organizando,nos fortalecendo e aglomerando forças,para buscar nossos direitos,direito reconhecido na constituição que todo trabalhador ao longo do tempo lutou para conquistar.
Sabemos que a luta terá algumas dificuldades, mais foi pra isso que fui eleito e será por direitos do trabalhador que iremos lutar.



EP: Vocês ingressaram com uma ação na justiça contra o município, o que quer dizer isso?



PC:Bom, essas ações na justiça é uma tendência em todo Brasil.Logo que foi votado no congresso a lei 11.350,que regulamenta a profissão de agentes de saúde, os mesmos passaram a fazer parte do quadro de funcionários do município,que foi forçado através da lei a criar a profissão nos municípios.Isso ocorreu em outubro de 2007.Sendo assim, a lei nos dá direito ao retroativo,ou melhor, o tempo que trabalhamos antes de 2007. É isso que os gestores tem que entender.



EP:O Sindicato tem encontrado dificuldade junto à Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura?



PC:Sim,pois ainda não tivemos nossos direitos atendidos.Aí onde faço mais uma vez o pedido a secretária Dr.Jamile e o prefeito que atenda nossos direitos,que tenha um pouco mais de sensibilidade.



EP: O Sindicato e a prefeitura já sentaram para discutir campanha salarial?



PC:Sim,tivemos se não me engano duas reuniões, onde apresentamos a campanha salarial.O prefeito ficou de avaliar a campanha salarial, mas já se passaram quase seis meses e ainda nada de afirmativo.



EP: Entre os ACS de todo Brasil há uma discussão sobre um incentivo no valor R$: 70,00 que o governo manda pra a categoria. Algumas prefeituras estão repassando, outras não. Qual a posição da prefeitura de Uruçuca quanto a este assunto?



PC:Com certeza existe vários municípios no Brasil repassando esse incentivo ao trabalhador.Enquanto o nosso município,colocamos a situação pra ser discutida varias vezes,inclusive na última reunião do conselho.Agora é esperar.



EP: Qual o salário do agente comunitário em Uruçuca hoje?



PC:O salário do agente de saúde ele tem que ter a participação dos governos federal,estadual e municipal,mais só o governo federal entra como salário que é de R$630,00.Estamos tentando negociar a contrapartida do município e do estado.



EP: O sindicato enquanto instituição organizada, pretende fazer algo em prol da comunidade?



PC:Com certeza.Na próxima sexta feira dia 20, estaremos trazendo o banco de sangue pra receber doação da população,espero contar com a presença de todos.Estamos também desenvolvendo projetos sociais,e um grande evento social para segunda quinzena de Dezembro.



EP: Para encerrar, qual a mensagem que você deixa para os seus colegas agentes de saúde e para a população?



PC:Que é sempre necessário acreditar em nossos sonhos,que com tantas crises e desgraças no mundo, é muito importante valorizar e lutas pelo social.Pois os sonhos são os rascunhos de nossas vidas.
UM FORTE ABRAÇO A TODOS!

PRECISA-SE DE SANGUE, TIPO: O SEU

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Uruçuca em parceria com a Associação de Moradores do Bairro Everaldo Argolo promovem no próximo dia 20 de Novembro(sexta-feira) uma campanha de doação de sangue com a presença do Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Ilheus. A coleta será realizada na Estação Digital da Emarc de Uruçuca.
A ideia dos organizadores é sensibilizar a população sobre a necessidade do Banco de Sangue, já que qualquer cidadão, inclusive de Uruçuca pode precisar no futuro deste serviço. Segundo o presidente do SINDIACS/ACE Paulo Chaves, o sindicato de uma categoria tão importante, como os Agentes de saúde também tem o dever de promover ações desse tipo, o que justifica a realização da campanha.

SERVIDORES DO REDA ESTÃO PREOCUPADOS

Os trabalhadores do Regime Especial de Direito Adminidtrativo(REDA), cujo contratos vencem em 2010 estão preoculpados. Já circula a informação que o governo do estado pretende passar por cima dos contratos que ainda estão por vencer. É notória a vontade do governador Jaques Wagner de não renovar os contratos dos servidores que já tiveram seus contratos vencidos, mas existem fortes possibilidades de não permitir o cumprimento dos contratos ainda vigentes.

Milhares de servidores em toda Bahia estão apavorados com essa possibilidade, até porque, é final de ano e as pessoas fazem suas programações. Os servidores(REDA) da educação, especialmente nas DIRECS 06 e 07 já foram orientados por SINDICATOS a prepararem seus documentos, como cópia de contrato e dital para ingressar com ação na justiça contra o estado. A ideia do governador é terceirizar o reda.

Espera-se que governador Jaques Wagner(ex-sindicalista) possa rever essa questão e não cometer tal insanidade, pois certamente, além de violentar a categoria defendida pelo seu partido(PT), seu governo irá enfrentar várias ações na justiça e consequentemente oferecer munição aos seus opositores.

Comissão aprova plano de carreira para agentes de saúde

Comissão especial aprovou há pouco, por unanimidade, o parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que estabelece plano de carreira para agentes de saúde e combate a endemias.
A definição de um piso salarial no valor de dois salários mínimos, que estava prevista no parecer da relatora, foi deixada para ser estabelecida posteriormente, por meio de projeto de lei complementar.
O texto aprovado estabelece a garantia de que os recursos da União destinados aos agentes públicos de saúde sejam exclusivos para o pagamento dessa categoria, e não seja mais usado pelas prefeituras para outros fins.
Antes da votação, a relatora conseguiu o comprometimento do líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e de outros líderes partidários para que, na próxima reunião de líderes, prevista para a terça-feira (17), seja definida uma data para que a PEC seja votada pelo Plenário.
A votação ocorreu no Auditório Nereu Ramos e contou com a presença de cerca de 800 agentes de saúde e de combate a endemias.

Uruçuca 28/10/2009 - Árvore cai atinge residência e bar

Por causa da chuva e ventos fortes desta madruga. Uma jaqueira caiu no quintal atingindo uma residência e um bar na Avenida Evandro Magalhães em Uruçuca. Causando prejuízos aos seus moradores. Não houve feridos.

Funcionários da Prefeitura foram ao local para fazer a limpeza da aérea.

ITABUNA :AGENTES DE SAÚDE OCUPAM PREFEITURA E AMEAÇAM GREVE

Os agentes ocuparam a prefeitura e ameaçam fazer greve

Essa é mais uma balançada na corda do secretário Antônio Vieira, que volta do feriadão se equilibrando numa corda mais do que bamba. Após cinco reuniões agendadas e não realizadas desde abril pelo prefeito Capitão Azevedo, os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias resolveram partir para o revide.

Ocuparam, durante boa parte da manhã, as dependências da prefeitura de Itabuna enquanto aguardam por mais uma reunião com o prefeito e com o secretário da Saúde, Antônio Vieira. Querem, além das questões salariais, discutir questões como regulamentação do termo de posse, fardamento, protetor solar para quem trabalha no campo e reajuste do adicional por insalubridade.

De acordo com o presidente do sindicato dos agentes, Roberto Lima, o município só faz retirar direitos dos trabalhadores. “O ministério da Saúde repassa valores que deveriam garantir o salário integral dos agentes. Recebemos R$ 581,00, quando deveria ser R$ 651,00”.

Outra cepada: os agentes tinham um acréscimo sobre o salário de R$ 44,00, que também foi retirado. “Além disso, eles descontam nossos INSS e FGTS, e não repassam. Estamos descobertos”, reforça o presidente da federação dos agentes, Josevaldo Gonçalves.

Os sindicalistas bateram o pé dizem que sem uma solução, hoje, o encaminhamento será pela greve, por tempo indeterminado. Essa não é a melhor notícia para um município que bateu todos os recordes de infestação do mosquito da dengue este ano, num momento em que o clima começa a ficar novamente favorável ao Aedes Aegipty .

URUÇUCA: DIA DO NUTRICIONISTA

No dia do Nutricionista ACS se mobilizam com a Nutricionista Normacy para fazer a avaliação nutricional da comunidade.

Uma em cada cinco mulheres não chega ao orgasmo. Leia a matéria completa clicando aqui.

Um levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde e por uma equipe do hospital estadual Pérola Byington, em São Paulo (SP), apontou que uma em cada cinco mulheres que procuram o Centro de Referência e Especialização em Sexologia (Cresex) do hospital não chega ao orgasmo nas relações sexuais.
O estudo baseado em 455 atendimentos entre 2007 e 2008, revelou que 48,5% das pacientes atendidas não sentem desejo de transar, o que na nomenclatura médica é chamado de “distúrbio do desejo sexual hipoativo”: 18,2% dessas pacientes receberam o diagnóstico de ‘anorgasmia’, ou falta de orgasmo, e outras 5,2%, de inibição sexual generalizada, ou seja, não conseguem se excitar durante as relações e também não sentem orgasmo.

Maitê Proença fala sobre sexo

Dúvidas sobre sexo e Swingue

DEPUTADO Wadhington Luiz(PT-MA) QUER URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DA PEC 391/2009

Apresentação do Requerimento nº 5641/2009, pelo Deputado Washington Luiz (PT-MA) que requer a instalação da Comissão Especial que irá proferir parecer à PEC nº 391, de 2009, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial nacional para o Agente Comunitário de saúde e o Agente de Combate às Endemias", de autoria do senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos

REQUERIMENTO Nº.......... DE 2009.
(Do Sr. Washington Luiz)

Requer a instalação da Comissão Especial que irá proferir parecer à PEC nº 391, de 2009, que “Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial nacional para o Agente Comunitário de saúde e o Agente de Combate às Endemias”, de autoria do senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos.

Senhor Presidente:
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 202, § 2º, do RICD, a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 391/2009, que “Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial nacional para o Agente Comunitário de saúde e o Agente de Combate às Endemias”, de autoria do senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos.

JUSTIFICAÇÃO

Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias são responsáveis por uma atividade dignificante, capaz de reduzir de forma expressiva, a mortalidade infantil, provocar o aumento do índice de vacinação e a expansão da atenção pré-natal, entre outras, realizando o trabalho de formiguinhas, de casa em casa, por todo o país, orientando e prevenindo enfermidades.
São milhares de trabalhadores e trabalhadoras em todo o país, andarilhos das áreas urbanas e rurais. Somente no meu Estado, o Maranhão, são cerca de 17.700 profissionais. Em todo o país já somam aproximadamente 300 mil o número de ACS e ACEs, que somente no ano de 2008, realizaram perto de 370 milhões de visitas domiciliares, e que aguardam com expectativa e otimismo a regulamentação do piso salarial profissional.
Assim sendo, rogo ao espírito público de Vossa Excelência, no sentido de providenciar a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 391/2009.
Sala das Sessões, em 06 de outubro de 2009.


Deputado Washington Luiz
PT/MA

GOVERNO ESTUDA AMPLIAR O BOLSA FAMÍLIA

O governo federal estuda estender o benefício básico do Bolsa Família, atualmente em R$ 68, a todas as famílias atendidas pelo programa. Hoje esse benefício é restrito a famílias "extremamente pobres", com renda per capita mensal de até R$ 70. A ideia é oferecê-lo também aos demais beneficiários, com renda individual entre R$ 70,01 e R$ 140. Dessa forma, haveria uma linha única de corte de renda para inclusão no programa. O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) disse que a iniciativa poderá constar do projeto de lei da chamada CLS (Consolidação das Leis Sociais), que o presidente Lula pretende enviar ao Congresso para, no ano eleitoral de 2010, transformar em lei suas principais ações sociais. "Esse é um assunto que está pautado", disse. Segundo ele, "é muito pequena" a diferença hoje entre o total de beneficiários do programa (11,9 milhões de famílias) e aquelas que não recebem o benefício básico (2,6 milhões de famílias). As informações são da Folha de S. Paulo.

UTILIDADE PÚBLICA

ESTÁ DESAPARECIDO
DIEGO DA SILVA SANTOS 21 ANOS

ESTUDANTE DE FARMÁCIA DA UFBA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
DESAPARECIDO DESDE O DIA 01-OUT-2009 (03 DIAS)
1,75 metros de altura
QUEM TIVER ALGUMA INFORMAÇÃO FAVOR ENTRAR EM CONTATO NOS TELEFONES
TEL: 77 3425-0593 (Vitória da Conquista)
77 8811-6436 (Vitória da Conquista)
71 9923-1459 (Salvador)

Municípios devem divulgar lista de beneficiários

Somente duas informações devem ser divulgadas pelos municípios: nome e Número de Identificação Social dos beneficiários do Programa Bolsa Família

Os municípios devem disponibilizar a lista dos beneficiários do Programa Bolsa Família em locais de acesso público, e também pela internet.
O Art. 13 da Lei nº 10.836 de 09/01/2004, bem como o § 1o do art. 32 do Decreto nº 5.209 de 17/09/2004, estabelecem que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deverá ser amplamente divulgada pelo Poder Público municipal e pelo Distrito Federal.
Essa ação fortalece o controle social local, e ajuda a corrigir possíveis irregularidades, além de contribuir para o acompanhamento das condicionalidades das famílias beneficiárias.
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) disponibiliza a relação de todos os beneficiários do Programa.
É importante ficar atento, pois só duas informações devem ser divulgadas: nome e o Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Não devem ser divulgadas informações pessoais como endereço, renda familiar e valor do benefício.

IBIRATAIA: SECRETÁRIO JORGE SOLA ENTREGA QUITE DE TRABALHO AOS ACS

Os agentes são profissionais, cuja regulamentação federal definiu a atuação exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal característica representa uma importante demonstração de quanto são fundamentais para garantia do direito à saúde. “O agente é o elo entre a comunidade e as unidades de saúde da família, garantindo o acompanhamento da população no âmbito da saúde", disse o Sec. Municipal de Saúde Cidy Clei
O Prefeito Jorge Fair, acompanhou o Secretário de Saúde neste evento, demonstrando o seu apoio ao trabalho dos Agentes Comunitários de Ibirataia.
Fonte: Ibiratai Notícias

A importância do Sindicato

O SindiACS/ACE tem por finalidade a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais da categoria, inclusive em questões judiciais e administrativas. Nosso intuito é estabelecer condições justas para todos os representados, promover a independência, a autonomia sindical e a defesa das instituições democráticas da sociedade brasileira.



São prerrogativas e deveres do Sindicato:



I - Representar a categoria perante as autoridades administrativas e judiciárias na defesa do interesse geral, coletivo e individual dos seus associados;

II - Valorizar a categoria, defendendo legalmente seus interesses em causas relativas à sua vida profissional.

O sindicato é um importante apoio jurídico e social. Para o presidente do SindiACS/ACE, Roberto Machado, "no atual sistema, nada se pode fazer sozinho. O sindicato é uma soma de forças em prol da qualidade do serviço e da valorização profissional."


E você? É filiado?
Não perca tempo. Entre em contato conosco!


O sindicato atende na Rua Duque de Caxias, 123, 1° andar, Centro de Itabuna-Ba. Fone/fax: (73)3043-8530/3043-8531. E-mail: sindiacsace@hotmail.com

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRATAIA APROVA PROJETO SAMU REGIONAL. Parte II

Parabenizamos os integrantes do, ainda em vigor, Conselho Municipal de Saúde de Ibirataia pela firmeza democrática demonstrada nesta segunda-feira, dia 28, quando estiveram reunidos para deliberar a respeito do Projeto SAMU Regional, que visa grandes benefícios à comunidade, independente de correntes ideológicas ou políticas. A reunião contou com as presenças dos Conselheiros Salvador de Jesus, Alex Calheira, Victor Luedy, Jocélio Carvalho Braz, Terezinha Santos Fontes, João Neto, Suede Oliveira, Cidy Clei C. Lima, que votaram a favor da comunidade, além de Maria Julieta Rocha que absteve-se da votação. A sessão foi acompanhada ainda por Fábio Nery (membro da Igreja Independente), Alan Alves dos Santos (Ibirataia Notícias) e Jocinaldo Rocha (Administrador da Fundação Hospitalar).
Fonte: Ibirataia Notícias

MANIFESTO DE REPÚDIO AOS ASSASSINATOS DOS PROFESSORES SINDICALISTAS EM PORTO SEGURO

Mártires

Matar líderes sindicais atuantes, como Álvaro Henrique (foto) e Elisney Pereira, professores determinados que estavam dispostos a enfrentar pressões, é um tiro a queima-roupa na Democracia. E não torna as coisas mais fáceis.
Trata-se de um banho de sangue na Constituição brasileira, que joga a reputação da cidade de Porto Seguro na lama.
E isso no Brasil de Lula e na Bahia de Wagner.
O Estado Democrático de Direito não pode tombar mortalmente nos braços da impunidade.
A sociedade impotente se entrega refém do medo.
Morre também com Álvaro e seu colega Elisney um pedaço de cada um de nós que tem sede de Justiça e de Paz.
Vai para debaixo da terra toda a esperança que eles plantaram em suas trajetórias de luta como educadores e dirigentes sindicais.
E cabe a nós sobreviventes a tarefa de regar os rebentos que porventura surjam dessas sementes, mesmo que alguns desistam, ainda assim é preciso regar de novo o sonho de um mundo justo e pacífico.
Mataram Álvaro e Elisney covardemente, numa emboscada, ato brutal e repugnante.
Mas a impunidade não pode prevalecer. Temos a obrigação moral de resistir e seguir em frente, em respeito a honra dos professores mártires dessa história.
Devemos e podemos reerguer o Estado Democrático de Direito, convocar a sociedade para saber quem está do lado de quem. As entidades constituídas precisam dar as mãos e formar uma corrente capaz de enfrentar a realidade.
Precisamos cobrar das autoridades que encontrem os verdadeiros culpados e que eles sejam punidos.
Que Álvaro e Elisney vivam para sempre em nossos corações e mentes.

Geraldinho Alves
REDE IMPRENSA LIVRE – BLOG E JORNAL

Dicas de higiene, você lava ou limpa?

URUÇUCA: ENCERRA HOJE A SEMANA DO ANCIÃO

Encerra hoje a Semana do Ancião, que começou dia 21 de Setembro na Casa de Apoio ao idoso, Úrbis em Uruçuca-ba. Além do acompanhamento e cuidados que são dispensados aos idosos, há também o trabalho cultural e conscientização, com palestras voltadas para a espiritualidade e cuidados com a saúde e o meio ambiente.O evento conta ainda com exposições de artesanatos confeccionados por voluntários e pelos próprios idosos, que usam o trabalho como terapia. A coordenadora da Associação Comunitária do Idoso, Sra. Marinalva Brandão faz um trabalho excelente e de causar inveja em muitos Assistentes Sociais.

URUÇUCA: USF 03: ACS E COORDENADORA EM VISITA DOMICILIAR

Vacina contra Aids testada na Tailândia baixa em 31% risco de infecção

Uma vacina contra Aids conseguiu pela primeira vez passar com sucesso por um teste importante com humanos.
Os resultados de três anos de acompanhamento foram divulgados às 3 horas da madrugada (hora de Brasília) desta quinta-feira (24) na Tailândia pelos parceiros da iniciativa: o Exército dos EUA, o Ministério da Saúde Pública tailandês, o laboratório francês Sanofi-Pasteur, a Global Solutions for Infectious Diseases e o Instituto Nacional de Doenças Alérgicas e Infecciosas dos EUA.
Com cautela, a Organização Mundial da Saúde saudou a iniciativa como promissora. Com informações do G1.

CUIDE BEM DO SEU PÊNIS

Anvisa corrige brecha de segurança no site

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) corrigiu brecha de segurança no site que permitia acesso a sistemas internos e alteração de conteúdo de suas páginas, após publicação de reportagem no G1 nesta quinta-feira (24).

Em nota, o órgão informa que “não detectou mecanismos que possibilitem a alteração de multas e fórmulas de medicamentos. Tampouco detectou acessos indevidos a informações sigilosas”. E acrescenta que "conteúdos como valores de multas aplicadas e resumo de relatórios de viagens internacionais são públicos".

Segundo especialistas que detectaram a vulnerabilidade, os problemas foram corrigidos. Anteriormente à publicação da reportagem, o sistema de busca do site localizava endereços de painéis de administração, que possibilitavam a alteração de multas e fórmulas de medicamentos.

LEIA OS ESCLARECIMENTO DA AGÊNCIA CÂMARA DIA 17/09 AS 21:43!

Brasília - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou ontem a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 391/09, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). A PEC prevê que o piso salarial e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias serão definidos por uma lei federal, a ser editada posteriormente.

O relator, deputado Vicente Arruda (PR-CE), apresentou parecer favorável à PEC. Ele disse, no entanto, que há na proposta uma "confusão conceitual", pois ela mistura as expressões "regime jurídico" e "plano de carreira" - que se referem a servidores públicos de carreira, ou seja, matéria de Direito Administrativo -, com o termo "piso salarial", que é assunto do Direito do Trabalho.

"Por isso, é conveniente suprimir do texto as expressões 'regime jurídico' e 'plano de carreira'; se elas fossem mantidas, poderia ser alegado que a PEC viola a autonomia dos estados e municípios para legislar sobre os seus servidores", argumentou o relator.

BAIXA REMUNERAÇÃO

De acordo com Gomes de Matos, esses agentes comunitários, que ele calcula em aproximadamente 300 mil, desempenham uma das atividades mais importantes para a saúde pública do País. Pelos números do deputado, em 2008 eles realizaram 70 milhões de visitas domiciliares.

Ele também aponta que, segundo a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, esses profissionais têm remuneração mensal de menos de um salário mínimo a até R$ 581, embora desenvolvam atividades essenciais à saúde pública.

Fonte: Agência Câmara

CÂMARA APROVA PISO E JORNADA MENOR PARA ENFERMAGEM

Profissionais da Enfermagem finalmente comemoraram, no dia 16, uma vitória em dois projetos que os beneficia diretamente. Na Comissão de Finanças e Tributação foi aprovado o PL 2.295/00, que estabelece a jornada de 30 horas semanais. Já a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o PL 4.924/09, que institui o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Pelas declarações do relator Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), já não havia como postergar a aprovação das 30 horas semanais. “Já está na hora de votá-lo. A gente já ouviu o pessoal dos conselhos, das federações, do sindicato, do Ministério da Saúde. Há consenso de que a redução da jornada vai trazer o melhor para esta classe que tanto precisa ser reconhecida no nosso País”, disse.

Já o projeto do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que institui o piso salarial da categoria, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família com uma emenda do relator, deputado Jofran Frejat (PR-DF). A emenda aumenta os percentuais dos pisos de técnicos – de 50% para 70% – e auxiliares e parteiras – de 40% para 50% – em relação ao valor de referência do piso para enfermeiro, cuja proposta define em R$ 4.650,00, com reajustes anuais pelo INPC.

O projeto será votado, também, pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça. “Os dois projetos são de grande relevância para os trabalhadores em saúde e para a sociedade, uma vez que vão qualificar e valorizar os profissionais, o que se reflete na prestação de um melhor serviço à sociedade”, afirma o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), Raimundo Santana.

Com informações da Agência Câmara.

REPORTAGEM SOBRE PARALIZAÇÃO DOS ACS EM 2008(VITÓRIA DA CONQUISTA

Vacinação contra a poliomelite começa amanhã em todo o estado

Começa a partir das 08h deste sábado (19), a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Pólio, que tem a meta de imunizar cerca de 1,2 milhão de crianças menores de cinco anos, para manter a erradicação da doença no Brasil. A vacina é oral, e é a única capaz de evitar a Paralisia Infantil. Centenas de postos de saúde estarão espalhados em todo o estado.

DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Projeto de Lei do Senado nº 196, de 2009

Projeto de Lei do Senado nº 196, de 2009, de autoria
da Senadora Patrícia Saboya, que acrescenta
na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os arts.
9º-A a 9º-C, para instituir o piso salarial profissional
nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e
dos Agentes de Combate às Endemias.
Tendo sido apreciado terminativamente pelas Comissões
competentes, o Projeto de Lei da Câmara
nº 152, de 2009, aprovado, vai à sanção; os Projetos
de Lei do Senado nºs 3 e 387, de 2008, 52, 70, 141
e 196, de 2009, aprovados, vão à Câmara dos Deputados;
e os Projetos de Lei do Senado nºs 238, 258,
717, de 2007, rejeitados, vão ao Arquivo.
Com referência ao Projeto de Lei da Câmara,
será feita a devida comunicação à Câmara dos
Deputados.

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate á Endemias do Sul e Extremo Sul da Bahia.

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate á Endemias do Sul e Extremo Sul da Bahia (SINDIACS/ACE) é uma entidade fundada para apoiar as categorias, promover uma aproximação entre os agentes e difundir as ações e experiências de trabalho desenvolvidas nas cidades associadas.Breve será lançado o nosso boletim informativo "Agentes na Luta!". E, desde o dia 11/09/2009, temos um blog onde você vai ficar informado sobre os eventos, as lutas, as solicitações e demais ações de interesse coletivo.

UESC abre inscrição para o Vestibular 2010

As inscrições para o concurso Vestibular 2010 da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC (Ilhéus-Bahia) poderão ser feitas a partir desta quarta-feira até o dia 10 de outubro de 2009. Os candidatos só poderão se inscrever através do site “www.uesc.br ”. As provas serão realizadas nos dias 10,11, e 12 de janeiro de 2010.
A UESC oferece 1.440 vagas em 29 cursos de graduação sendo 18 de bacharelado: Administração, Agronomia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Comunicação Social, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia de Produção e Sistemas, Física, Geografia, Lea, Medicina, Medicina Veterinária, Matemática, Química e 11 de licenciatura: Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Química.

Atribuições do Agente Comunitário

Segundo documentos do Ministério da Saúde de 1994[4] Inclui-se no elenco de ações proposto:
- Estimular continuamente a organização comunitária;
- Participar da vida da comunidade principalmente através das organizações, estimulando a discussão das questões relativas à melhoria de vida da população;
- Fortalecer elos de ligação entre a comunidade e os serviços de saúde;
- Informar aos demais membros da equipe de saúde da disponibilidade necessidades e dinâmica social da comunidade;
- Orientar a comunidade para utilização adequada dos serviços de saúde;
- Registrar nascimentos, doenças de notificação compulsória e de vigilância epidemiológica e óbitos ocorridos;
- Cadastrar todas as famílias da sua área de abrangência;
- Identificar e registrar todas as gestantes e crianças de 0 a 6 anos de sua área de abrangência, através de visitas domiciliares;
- Atuar integrando as instituições governamentais e não – governamentais, grupos de associações da comunidade (parteiras, clube de mães, etc.);
- Executar dentro do seu nível de competência, ações e atividades básicas de saúde:
Acompanhamento de gestantes e nutrizes.
Incentivo ao aleitamento materno.
Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança.
Garantia do cumprimento do calendário da vacinação e de outras vacinas que se fizerem necessárias.
Controle das doenças diarréicas.
Controle da Infecção Respiratória Aguda (IRA).
Orientação quanto a alternativas alimentares.
Utilização da medicina popular.
Promoção das ações de saneamento e melhoria do meio ambiente.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Origem e evolução

Os primeiros profissionais de saúde não médicos de nível técnico ou elementar foram os Visitadores Sanitários e Inspetores de Saneamento ainda vinculados ao projeto das campanhas de saúde pública que no Brasil do início do século XX controlaram os surtos de peste bubônica e erradicaram a febre amarela e permaneceram vinculados controlavam as endemias rurais.
No Brasil identifica-se a utilização desses técnicos de saúde desde SUCAM – Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, órgão que resultou da fusão do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), da Campanha de Erradicação da Malária e da Campanha de Erradicação da Varíola aos programas de saúde da década de 1970. Na China onde alguns supõem a origem dessa estratégia recomendada pela Organização Mundial de Saúde ficaram conhecidos como Médicos de pés descalços no início dos anos 50 e proposições de saúde comunitária com assistentes médicos nos Estados Unidos dos anos de 1960 e 1970. [2]
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) resultou da criação do PACS Programa dos Agentes Comunitários de Saúde em 1991, como parte do processo de construção do Sistema Único de Saúde estabelecida por norma Constitucional em 1988, .[3] é capacitado para reunir informações de saúde sobre uma comunidade. Na concepção inicial deveria ser um dos moradores daquela rua, daquele bairro, daquela região. Selecionados por um bom relacionamento com seus vizinhos e condição de dedicar oito horas por dia ao trabalho de ACS. Orientado por supervisor (médico ou enfermeira) da unidade de saúde, realiza visitas domiciliares na área de abrangência da sua unidade produzindo informações capazes de dimensionar os principais problemas de saúde de sua comunidade.
Com a proposição do Ministério da Saúde de 1994, quando se criou o PSF – Programa de Saúde da Família os agentes comunitários de saúde podem ser encontrados em duas situações distintas em relação à rede do SUS:
Ligados a uma unidade básica de saúde ainda não organizada na lógica da Saúde da Família;
Ligados a uma unidade básica de Saúde da Família como membro da equipe multiprofissional. Atualmente (2008), encontram-se em atividade no país 204 mil ACS, estando presentes tanto em comunidades rurais e periferias urbanas quanto em municípios altamente urbanizados e industrializados.

Doe vida. Doe órgãos

O nascimento é a celebração maior da vida, quando uma nova pessoa surge e traz felicidade para todos. Mas existe outro momento que enche de alegria os corações de muitos: é o nascer de novo. A oportunidade de recomeçar a vida, quando as esperanças já são poucas, é o maior presente que alguém pode receber. E existem pessoas que precisam muito deste presente. Por isso, o Ministério da Saúde está investindo na conscientização a respeito da Doação de Órgãos. Sua participação é fundamental.Seus órgãos, tecidos, medula óssea e sangue podem salvar vidas. Avise a sua família que você quer ser doador. No Brasil, a doação só acontece com o consentimento dos familiares. Se você tem um doador na família, respeite a vontade dele.

Programa Nacional de Combate à Dengue

A dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo, especialmente em países tropicais como o Brasil, onde as condições do meio ambiente, aliadas a características urbanas, favorecem o desenvolvimento e a proliferação do mosquito transmissor. Todos os anos, o Ministério da Saúde realiza campanha nacional de combate à doença. O sucesso dessa ação depende de você: como, em 90% dos casos, o foco do mosquito está nas residências, alguns cuidados devem ser adotados por todos.

Saúde da Família

O objetivo do Saúde da Família é atuar na promoção e manutenção da saúde das pessoas, bem como na prevenção de doenças, alterando, assim, o modelo de saúde centrado em hospitais. Lançado em 1993, o programa atende hoje 103 milhões de indivíduos. Além de visitar as casas dos brasileiros, profissionais de saúde fazem trabalhos educativos em escolas, creches e atendem nas Unidades Básicas de Saúde. Cada equipe de profissionais é responsável pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica específica.

Eunápolis: Guarda Mirim promove integração social

Está em processo de oficialização junto ao Ministério Público o registro legal da SEAM (Sociedade Eunapolitana Assistente ao Menor), que visa a criação da Guarda Mirim, projeto este que vem dando certo em diversas cidades brasileiras onde jovens serão treinados para exercer funções que contribuam para a sociedade.O Comissário de Menor Francisco Bahia, mais conhecido como Chicão, é o responsável pela articulação do projeto, que conta também com o apoio do Soldado Normando na área de habilidades militares. Chicão conta que o principal objetivo da guarda é retirar adolescentes da rua, tirando-os da ociosidade.Dentre as principais atividades da Guarda Mirim, destaca-se uma colocação no mercado de trabalho, visando a profissionalização, princípios éticos, de cidadania, permanência e sucesso escolar. Com 65 alunos, todos matriculados em instituições de ensino, na faixa etária de 12 a 17 anos, Chicão acredita que em 2010 Eunápolis poderá contar com uma turma treinada para auxiliar na fiscalização do trânsito, monitoramento de segurança em estabelecimento comercial e eventos cívicos, garantindo a preservação do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei do Menor Aprendiz.A SEAM é uma instituição sem fins lucrativos engajada na educação de crianças e adolescentes, e a Guarda Mirim é uma proposta de que esses alunos sejam agentes modificadores de seu futuro e da sociedade. A Guarda possui regimento interno, escalas hierárquicas e tem tido o apoio da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, que cede área para treinamento. A Guarda tem chamado atenção de crianças de diversos bairros da cidade, que, com entusiasmo e perseverança, tem superado dificuldades para serem pequenos guardiões. “A Guarda ajuda na nossa educação; é bom participar e vamos poder ajudar pessoas no futuro”, declara Sávio Mendes, 11 anos.A Guarda Mirim se reúne às segundas, quartas e sextas-feiras às 15h, na Rua 2A, nº2, Bairro Santa Isabel, em Eunápolis.

Teixeira de Freitas: Morre mais um suspeito de ter contraído gripe suína A (H1N1)

Morreu nesta quinta-feira, 10 de setembro, Edilberto José Barros, de 42 anos. Edilberto ficou internado no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas durante12 dias. Os sintomas apresentados por ele são os mesmos citados nos casos de contaminação pelo vírus H1N1, o conhecido vírus da gripe suína.Edilberto veio a óbito na manhã de quinta-feira, às 6 horas e 10 minutos Ele era funcionário do Departamento de Trânsito do Município, casado e tinha um casal de filhos. Ele, que era um homem saudável e praticante de exercícios físicos, começou a se sentir mal no último dia 27 de agosto, quinta-feira. O quadro evoluiu rapidamente, até que ele passou a apresentar dificuldades respiratórias; ao consultar um médico descobriu que estava com os dois pulmões afetados, caracterizando um quadro de pneumonia. Desde sua internação, Edilberto foi entubado e mantido em coma induzido.Segundo Eduardo Rodrigues Dantas, coordenador do Departamento de Trânsito de Teixeira de Freitas, que conhecia Edilberto desde 2003, “ele era uma pessoa absolutamente saudável, com exceção de um problema de pressão alta. Era um bom profissional, bom colega e sempre muito amigo”. Geraldo Magela, secretário de Saúde do município, declarou que “não existem até o momento documentos que comprovem a contaminação pela gripe suína neste caso, o que existe de efetivo é um quadro de pneumonia”. O secretário de Saúde explicou ainda que existe em todo o território nacional um quadro de elevação dos casos de pneumonia.Os registros, em todo o Brasil, estariam, segundo ele, acima da média normal registrada. E que ainda não é possível afirmar se os casos são uma coincidência ou se a pneumonia é uma consequência da disseminação do vírus da gripe tipo A. Edilberto José de Barros foi velado em Teixeira de Freitas, na Igreja São Sebastião. Por volta das 17 horas de quinta-feira, 10 de setembro, alguns familiares vieram até a cidade para realizar a remoção do corpo para Minas Gerais, onde será sepultado, provavelmente, às 9 horas da manhã dessa sexta-feira, 11 de setembro, no cemitério Vale das Flores, em Teófilo Otoni.Até o momento nenhum dos casos suspeitos de gripe suína em Teixeira de Freitas tem confirmação, o que tem deixado a população preocupada e até desconfiada dos diagnósticos oferecidos pela Secretaria de Saúde. A demora ocorre em função do reduzido números de laboratórios. Segundo Lívia, coordenadora da Vigilância Epidemiológica do município, isso ocorre porque no país só tem três laboratórios que são habilitados pelo Ministério da Saúde para a realização desse tipo de exame. Porém, a coordenadora informou que após muitas cobranças feitas ao Governo do Estado, a previsão para a chegada dos resultados é na próxima segunda-feira, 14 de setembro, ocasião em que o secretário de Saúde Geraldo Magela, de posse dos resultados dos exames, concederá uma coletiva. Com informações do site Sulbahia News.

URUÇUCA SEM SENTIMENTO CÍVICO

Nos deixa muita saudade, aquela Uruçuca onde a banda Marcial desfilava e enchia de lágrimas os olhos das famílias que viam seus filhos praticando o ato de civismo e amor à Pátria no 07 de Setembro. Era impressionante como a cidade parava para assistir ao desfile. Hoje algumas poucas escolas se mobilizam pra organizar estes atos. Infelizmente a nossa sociedade está deixando para trás os nossos melhores valores, sem eaquecer que o próprio prefeito municipal, além de não incentivar esses movimentos, ainda tirou do uniforme da seleção as cores da bandeira uruçuquense e inseriu as cores da sua campanha, num total desrespeito à memória e a história da comunidade. Tudo isso nos deixa envergonhados.
ACS Wesley Novais

PLS196/09 DEVERÁ AQUARDAR O PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS E NÃO HAVENDO RECURSO CONTR A SUA APROVAÇAÕ deverá chegar à Câmara de Deputados, NO DIA 10/09

Foi lido no último dia 02 de Setembro no plenário do Senado Federal o Projeto de Lei do Senado que regulamenta o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE em R$ 930,00.
Segundo Regimento do Senado Federal, agora o PLS 196/09 deverá aguardar o prazo de 5 dias úteis e não havendo recursos contra a sua aprovação, deverá chegar à Câmara de Deputados, na quinta-feira da próxima semana (10/09).
Na tarde de hoje, o Secretário Geral da Mesa Diretora da Câmara de Deputados, Dr. MOZART VIANNA DE PAIVA, recebeu em seu gabinete a Presidente da CONACS, que estava acompanhada da Dra. Elane Alves, Assessora Jurídica da CONACS, Manuel Lima (PE), Diretor Jurídico da CONACS e lideranças dos Estados de Goiás e Pernambuco.
Nessa reunião, foram discutidos 2 (dois) assuntos de relevância para a categoria: O primeiro deles, trata-se do pedido do Requerimento do Deputado Udurico Pinto (PMN/BA) que solicita à Mesa Diretora da Câmara a separação do PL 4569/08 que trata da Insalubridade do PL 7495/06, possibilitando que o mesmo seja apreciado no mérito e assim, revertendo o parecer contrário a sua aprovação apresentado na Comissão de Finança e Tributação (CFT), elaborado pelo Deputado Federal Pepe Vargas do PT/RS; O segundo assunto tratado pela CONACS foi a expectativa da designação de quantas e quais Comissões o PLS 196/09 deverá ser analisado pelos Deputados Federais.O Diretor Geral da Mesa, Dr. MOZART informou à CONACS que: “muito provavelmente, julgando pela natureza do Projeto de Lei, deverá tramitar no máximo por 2 (duas) ou 3 (três) Comissões de mérito.” Ainda ficou esclarecido que seguindo o entendimento do Senado Federal, provavelmente o PLS 196/09 será terminativo na Comissões, o que significará menos dificuldades para a sua aprovação.Na próxima semana, já se deverá ter uma definição de quais serão essa Comissões, momento que será fundamental a articulação da categoria e que cada Estado seja mobilizado, para que os Deputados assumam o compromisso com suas bases eleitorais, e apõem os nossos Projetos que tratam da criação e regulamentação do Piso Salarial Nacional em R$ 930,00.A CONACS agradece o apoio mais uma vez dos ACS e ACE filiados a Feferação Goiana dos Agentes de Saúde, que se fizeram presentes hoje e coordenados por Ruth Brilhante fizeram a diferença.

SALARIO DOS ACE E ACS DEVE SER DE 651.00 JA NO PROXIMO SALARIO!

PORTARIA Nº 2.008, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria Nº 648/GM, de 28 de março de 2006;Considerando os gastos da gestão municipal com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, em conformidade com à legislação vigente; e Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria Nº 1.234/GM, de 19 de junho de 2008, resolve:Art. 1º Fixar em R$ 651,00 (seiscentos e cinqüenta e um reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS), a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.§ 1º Estabelecer como base de cálculo do valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito Federal o número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema Nacional de Informação definido para esse fim, no mês anterior à respectiva competência financeira.§ 2º No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes Comunitários de Saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para esse fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.Art. 2º Definir que os recursos orçamentários, de que trata a presente Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2009..........................................................................Valor para agente de saúde cresce R$ 209 milhõesO Ministério da Saúde aumentou em R$ 209 milhões ao ano o valor destinado ao trabalho dos agentes comunitários de saúde. O recurso repassado aos municípios por profissional a cada mês subiu de R$ 581,00 para R$ 651,00 conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 2 de setembro. Isso representa um crescimento de 12%, a mesma proporção do ajuste do salário mínimo neste ano. A medida beneficia 5.330 municípios brasileiros – onde trabalham 229,9 mil agentes comunitários de saúde.“Esse aumento substancial em um momento de contingenciamento financeiro reflete a importância desses profissionais para o Sistema Único de Saúde”, ressalta a Diretora de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Schilling Mendonça. Segundo ela, a meta é chegar a 240 mil agentes até fim de 2010. Significa um investimento anual de quase R$ 2 bilhões para a manutenção desses profissionais.O recurso adicional deve ser aplicado, entre outras ações, na melhoria das condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde, como compra de equipamentos, mobiliário, reformas ou até mesmo aumento de salário. As secretarias municipais de saúde definirão o destino das verbas para atenção básica, conforme suas prioridades e as necessidades de cada região.ATENDIMENTO INTEGRADO - Os agentes comunitários atuam dentro das equipes da Estratégia Saúde da Família, iniciativa do Ministério voltada à melhoria da atenção básica. São eles que visitam os moradores das comunidades, orientam sobre os serviços de saúde e levam às informações aos médicos, enfermeiros e assistentes sociais das equipes sobre os principais problemas dos moradores.O papel dos agentes comunitários é fundamental na integração entre a população e os profissionais da atenção básica, nível de assistência voltada à promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da saúde. Os 229,9 mil agentes que atuam no país atendem cerca de 113,6 milhões de pessoas, o equivalente a 59,9% da população.RESULTADOS – A Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção básica à população. Conforme a proposta, equipes multidisciplinares – formadas por um médico, um enfermeiro, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes comunitários – atendem as famílias de determinada região. As equipes trabalham em ações de promoção, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e manutenção da saúde dessas comunidades.Atualmente, a Estratégia Saúde da Família está presente em 94% dos municípios do país, respondendo às demandas de 49,9% da população brasileira. Um total de 29.710 equipes atua em 5.229 municípios. A meta do Ministério da Saúde é chegar a 32.000 equipes implantas no fim de 2010, quando a iniciativa completará 17 anos.A região Nordeste responde pelo maior percentual de cobertura, 69,9%. Em segundo estão Centro-Oeste e Norte – ambas com 49,4% de suas populações cobertas pela estratégia –, seguidos pelo Sul, 48,5%, e Sudeste, 37,3%.Levantamento do Ministério da Saúde de 2008 aponta que o trabalho das equipes de saúde da família nos municípios impacta positivamente no acesso à saúde, realização de pré-natal e redução de mortes de crianças menores de um ano por causas mal definidas. Uma pesquisa científica que analisou a iniciativa três anos atrás demonstrou que a cada 10% de aumento da cobertura, a mortalidade infantil reduz em 4,56%.

Fonte Diário Oficial da União

IBGE divulga edital para 33.012 temporários; veja quadro de vagas

Edital
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta segunda (31) edital de seleção com 33.012 vagas temporárias, em mais de 5.500 municípios, para o Censo 2010. São 6.722 para a função de agente censitário municipal, 23.900 para agente censitário supervisor, 1.432 para agente censitário de informática, 558 para agente censitário administrativo e 400 para agente censitário regional. Das vagas, 5% são para deficientes. A Fundação Cesgranrio, organizadora da seleção, divulgou ao UOL Empregos o quadro de vagas por cidade, que ainda não foi publicado no site da fundação. Para ver, clique aqui.Para participar, é preciso ter ensino médio completa (a comprovação da escolaridade deverá ser feita na contratação (que ocorrerá em janeiro e março de 2010). O censitário regional deve ter ainda carteira nacional de habilitação, definitiva ou provisória. Veja no item 1 do edital as funções de cada cargo. O agente censitário regional terá salário de R$ 1.600, o censitário administrativo, de R$ 760, o censitário municipal, de R$ 1.150, o censitário supervisor, R$ 900, e o censitário de informática, R$ 900. Haverá ainda auxílio para alimentação e tranporte. A previsão do trabalho é de até 12 meses para o agente censitário regional, dez meses para o municipal; dez meses para o de informática; nove meses para o supervisor e 12 meses para o administrativo. As vagas para as funções agente censitário municipal e agente censitário supervisor terão uma única inscrição. O candidato com melhor classificação no processo seletivo simplificado terão a vaga de agente municipal em cada local. Os demais ficarão com os postos de supervisor. As inscrições poderão ser feitas da 0h de 21 de setembro às 23h59 de 6 de outubro, no site da Cesgranrio. Postos -- a serem divulgados no site da Cesgranrio -- também aceitarão as inscrições. O valor da taxa é de R$ 22 para agente censitário municipal, supervisor e de informática; R$ 18 para agente administrativo e R$ 30 para agente regional. As provas devem ser realizadas em 6 dezembro, com duração de quatro horas, das 13h às 17h (horário de Brasília). Os locais de prova serão divulgados no dia 23 de novembro. Os exames terão questões de múltipla escolha: veja as disciplinas e o número de questões de cada uma delas, por função, no anexo 2 do edital.

MENSAGEM AOS ACS E ACE

Quero pedir aos colegas ACS e ACE que continuem enviando e-mails para os deputados federais com o objetivo de sensibilizá-los a votar o mais rápido possível o piso nacional de R$ 930,00 da categoria. Não podemos esperar apenas pela campanha salarial de 2009, onde tentamos negiciar com a prefeitura. Hove queda na arrecadação do município e isso certamente será um pretexto para que o executivo municipal dificulte a situação. É importante também que os companheiros que ainda não concluíram o Ensino Médio, que o façam; pois com aprovação do piso nacional, será requisito básico, e não mais o Ensino Fundamental.

ACS Wesley Novais

Cícero comemora aprovação do Piso Nacional dos Agentes de Saúde

O senador Cícero Lucena (PSDB) comemorou a aprovação, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Projeto de Lei do Senado (PLS 196/09) de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que prevê a instituição de piso salarial nacional de R$ 930,00 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com formação profissional em nível médio. Cícero foi relator da matéria e apresentou parecer favorável à iniciativa,na Comissão de Assuntos Econômicos.


Na última quarta-feira (26), a matéria também recebeu o apoio da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Os relatores trabalharam em conjunto e, através do empenho do senador Cícero Lucena, o projeto foi analisado com agilidade no Senado e agora segue para Câmara dos Deputados.

Cícero Lucena defende a aprovação do Projeto de Lei considerando que os impactos financeiros na criação do piso nacional são justificáveis pelos importantes benefícios, tanto para os profissionais, quanto para as comunidades assistidas pelo trabalho realizado dos agentes.

- Deus me deu a oportunidade de criar 180 equipes quando prefeito de João Pessoa. Estou na defesa dos agentes comunitários que tem um papel fundamental na saúde pública do Brasil - comentou Cícero com a experiência de quem foi prefeito por duas vezes de João Pessoa

Conforme o PLS 196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), União, Estados, Distrito Federal e municípios ficam impedidos de pagar salário mensal abaixo desse valor para os agentes, considerando jornada máxima de quarenta horas semanais.

Pelo texto, o piso salarial será implantado de forma progressiva e proporcional, no decorrer de doze meses desde a entrada em vigor da lei. Dentro desse prazo, todos os entes federativos deverão elaborar ou adequar seus planos de carreira para incluir tanto os agentes de saúde e os que fazem o combate às endemias, só podendo haver ingresso de novos agentes nos quadros por meio de concurso público.

Repasses da União

A matéria cria, para a União, a obrigação de transferir recursos de seu orçamento a fim de garantir condições para que os demais entes da Federação cumpram o piso salarial dos agentes.

Caberá ainda ao Ministério da Saúde fazer o acompanhamento da destinação dos repasses federais. Como reforço ao cumprimento do piso, o texto condiciona as transferências dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) aos estados e municípios - dentro do chamado Piso Variável de Atenção Básica (PAB) - à comprovação do pagamento nas condições definidas.

O texto aprovado dispensa a exigência quanto à formação em nível médio para os agentes que já estiverem exercendo suas atividades na data da publicação da lei que vier a se originar do projeto.